SA7.3 - GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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38683 - FORÇA DE TRABALHO EM SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO NO PERÍODO PRÉ E TRANSPANDÊMICO E AS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO
ANA CAROLINA CORRÊA DOS SANTOS - USP, VICTORIA ALMEIDA GUERRA - USP, GUILHERME OLIVEIRA DE LIMA - USP, LUIZA MUTSCHELE SENA - USP, RAQUEL HANAYO YAGI VIEIRA - USP, CARINNE MAGNAGO - USP
Apresentação/Introdução
São múltiplas as modalidades de gestão em saúde adotadas no Brasil. Estas espelham processos de terceirização da força de trabalho em saúde (FTS) e a existência de diversas relações contratuais. Acredita-se que a pandemia de Covid-19, por seu caráter emergencial, potencializou a contratação de profissionais através de modalidades intermediadas e pouco protegidas.
Objetivos
Descrever o panorama da FTS na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no período pré e transpandêmico, a partir dos vínculos de trabalho cadastrados nos estabelecimentos de saúde, identificando tendências de diferentes modalidades de contratação.
Metodologia
Estudo de série temporal de vínculos de trabalho cadastrados nos estabelecimentos de saúde na RMSP. Os dados secundários referentes aos vínculos foram extraídos dos bancos de dados disponibilizados pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Para o cálculo das taxas de vínculos por habitante, foram utilizadas as estimativas populacionais do Sistema Estadual de Análise de Dados. Análises estatísticas descritivas dos vínculos foram realizadas no Excel, com cálculo de frequências, percentuais e taxas de crescimento por período: pré-pandêmico (2016-2019), transpandêmico (2019-2021) e total (2016-2021), segundo tipos de vínculos.
Resultados
Em 2021, o número total de vínculos na RMSP foi de 548.747, correspondente a 26 vínculos por mil habitantes. Essa relação para os vínculos SUS foi de 17, e para os não SUS de 8. Quanto aos vínculos SUS, em todo o período, os mais frequentes foram os intermediados; no período 2016-2021, cresceu o número total (29%), os intermediados (66%) e informais (704%); e descresceu os estatutários (-1,9%) e empregos públicos (-59,3%). No período pré-pandêmico, maior crescimento dos vínculos informais (517%) e de estágio (113%), e no transpandêmico, dos vínculos de estágio (149%) e bolsa (123%). No período 2020-2021, destaca-se decréscimo de vínculos celetistas, estatutários e empregos públicos.
Conclusões/Considerações
O número de vínculos SUS cresceu 8% antes da pandemia e 20% durante a pandemia, destacando-se, em ambos, os vínculos de trabalho desprotegidos. O número dos intermediados também cresceu, correspondendo à quase 50% do total dos vínculos SUS da RMSP. O caráter emergencial da pandemia, sob o alicerce da Reforma Trabalhista e Lei das Terceirizações, parece ter impulsionado a contratação de trabalhadores através de modalidades desprotegidas.
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