SA7.1 - SAÚDE DO TRABALHADOR (TODOS OS DIAS)
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43954 - O POVO NA DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E O PAPEL FUNDAMENTAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
MARIA MAENO - FUNDACENTRO E INSTITUTO WALTER LESER DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, MARA ALICE CONTI TAKAHASHI - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (PESQUISADORA VOLUNTÁRIA) E INSTITUTO WALTER LESER DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) E INSTITUTO WALTER LESER DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, ECLEA SPIRIDIÃO BRAVO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (PESQUISADORA VOLUNTÁRIA) E INSTITUTO WALTER LESER DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, HELENO RODRIGUES CORRÊA FILHO - ESCS-FEPECS - UNB-FS-DSC & BRASIL (PESQUISADOR COLABORADOR ASSOCIADO) E INSTITUTO WALTER LESER DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO, JOSÉ CARLOS DO CARMO - INSTITUTO WALTER LESER DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO
Apresentação/Introdução
Com a premissa de que o país que tem duas políticas, de fato não tem nenhuma, questiona-se a efetividade da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, acordada no âmbito de uma Comissão Tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) e da Politica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, publicados em decreto (2011) e portaria do Ministério da Saúde (2012), respectivamente.
Objetivos
À luz da legislação, desdobramentos e vivências, questões a serem enfrentadas foram destacadas e, em função de um devir próximo, formulou-se uma proposta para a construção e acompanhamento de uma política pública efetiva em saúde do trabalhador.
Metodologia
Durante 2021, foram realizadas reuniões quinzenais em um grupo que conta com pessoas de diferentes formações e inserções profissionais de longa experiência e dedicação ao serviço público, especificamente na área de Saúde do Trabalhador. A cada reunião foram destacados e discutidos aprofundadamente aspectos que, pretende-se, sejam incorporados ao debate das questões centrais sobre o bem estar do povo. A partir de uma proposta nuclear, pretende-se disseminar a necessidade dos movimentos sociais incorporarem o trabalho e saúde como questões centrais de suas lutas.
Resultados
Mesmo com a inclusão do trabalho como determinante de saúde e doença no âmbito da saúde coletiva e do SUS, constata-se a insuficiência e pouca potência da organização dos serviços e das ações desenvolvidas. O sistema de tutela de saúde do trabalhador no mercado formal estimula o ocultamento dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e ao mesmo tempo autodeclarações das empresas passam a ser incorporadas pelo poder público como oficiais. Propõe-se que seja construído um Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador, intersetorial, constituído pelo governo federal, estaduais e municipais e forte participação social, à semelhança do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Conclusões/Considerações
A condição de trabalhador perpassa a maior parte de nossas vidas, independentemente de outros aspectos, como a inserção social, etnia, religião, gênero. Definir setorialmente ações que visem à proteção da saúde dos trabalhadores significa manter a prática do “enxugamento de gelo.” É preciso viabilizar uma política de proteção aos trabalhadores desde decisões de governo, em particular na economia, que definem os riscos à saúde dos trabalhadores.
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