SA7.1 - SAÚDE DO TRABALHADOR (TODOS OS DIAS)
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43832 - O CONFLITO ENTRE CAPITAL E TRABALHO EM ACIDENTE DO TRABALHO: O CASO DE UMA REFINARIA DE PETRÓLEO
VANESSA MADEIRA FARIAS - UFPR, ROGÉRIO MIRANDA GOMES - UFPR
Apresentação/Introdução
Os acidentes do trabalho no Brasil constituem o principal agravo na saúde do trabalhador, com impactos negativos nas esferas econômica, social, previdenciária e jurídica, afetando as políticas públicas e, principalmente, a vida do trabalhador. Compreender as limitações existentes na adoção de medidas para a prevenção a esses eventos é essencial para evitar novos acidentes.
Objetivos
O objetivo do estudo é identificar o conflito entre capital e trabalho em um acidente do trabalho com óbito ocorrido em uma refinaria de petróleo no sudeste brasileiro, e sua interferência nas medidas de prevenção propostas após o acidente.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, através de um estudo de caso, aprovada pelo comitê de ética da UFPR. A metodologia envolve uma triangulação de técnicas de coleta de dados primários e secundários: pesquisa bibliográfica (em livros, artigos, jornais e matérias na internet); pesquisa documental (análise dos documentos públicos disponíveis no inquérito civil público e processos judiciais relativos ao acidente); e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores da categoria profissional que atuaram nas discussões e no termo de acordo em relação ao acidente que é nosso objeto de estudo. Nesse resumo, serão apresentados dados da pesquisa bibliográfica e documental.
Resultados
No setor de petróleo e gás no Brasil, entre 2001-2016 registraram-se 222 óbitos, 18 entre 2017 e 2021. Constata-se na literatura a dificuldade em gerar aprendizado a partir dos acidentes nesse setor, prevalecendo os condicionantes da produção em detrimento dos requisitos de segurança, o que interfere nas medidas de prevenção. Na análise do AT vinculada ao MPT, constatou-se a redução do número de trabalhadores e a terceirização na análise organizacional do evento, em sua dimensão histórica. Contudo, no acordo firmado entre MPT e empresa, visando prevenir novos acidentes, esses aspectos não foram contemplados, apesar da solicitação do sindicato da categoria.
Conclusões/Considerações
Como o estudo transparece, o conflito permanente entre capital e trabalho repercute de forma decisiva na saúde dos trabalhadores. O capital, dada a sua natureza, voltada à acumulação, não respeita limites, inclusive os de saúde, salvo os levantados pela resistência coletiva dos trabalhadores ou pelas ações estatais. Conhecer a participação desse conflito na saúde do trabalhador é fundamental para subsidiar ações de prevenção de novos acidentes.
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