SA7.1 - SAÚDE DO TRABALHADOR (TODOS OS DIAS)
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41647 - O NEOLIBERALISMO E A DEGRADAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: O PEJOTISMO COMO INSTRUMENTO PRECARIZANTE DO TRABALHO
MARCUS WALLERIUS GESTEIRA DA COSTA - EPSJV/FIOCRUZ, SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA - EPSJV/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
O trabalho se propõe contribuir para o debate sobre a relação do trabalho na área da Saúde, a partir do implemento do sistema neoliberal baseado na financeirização, constituindo um novo papel econômico do Estado em 1990. A reestruturação produtiva força o desmonte da legislação social, obrigando o trabalhador a flexibilizar seus contratos de trabalho, assim como carga horária.
Objetivos
Analisar o processo de flexibilização do trabalho da saúde, levantando as garantias conquistadas pelos trabalhadores e relacionando as transformações sociais, resultando na reestruturação produtiva, desde 1990.
Metodologia
Foi realizado levantamento bibliográfico nas bases de dados da BVS e SCIELO. Utilizou-se documentos legais, além de outros dispositivos orientadores, de caráter não governamental, que contribuiu para orientação na construção de regulamentos sobre os processos de trabalho no Brasil e as formas de relação contratual na atualidade.
Resultados
Observou-se que as mudanças advindas da política neoliberal, de reestruturação do trabalho e da economia, foi uma das saídas produtivas para o capital, para transferência dos recursos públicos para o privado por meio da flexibilização das legislações, viabilizando as privatizações e terceirizações no país. Assim, as atividades do serviço público passam para o setor privado e o trabalho terceirizado torna-se produto rentável a empresa contratada. Como resultado é apresentada a Reforma Trabalhista, que visa garantir a geração de empregos para absorver a demanda populacional desempregada.
Conclusões/Considerações
A reforma trabalhista suprime direitos trabalhistas e desonera os empregadores de encargos trabalhistas, tornando o trabalho subordinado ao capital, por meio do processo de desregulamentação com a transmutação do trabalhador em empresa, o “pejotismo”. Assim, entendemos que a dinâmica do capitalismo encontra novos caminhos e métodos para manutenção do processo de exploração dos trabalhadores.
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