SA7.1 - SAÚDE DO TRABALHADOR (TODOS OS DIAS)
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41155 - ABSENTEÍSMO - DOENÇA EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESTADUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. JAMILLE BAULTAR COSTA - UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, LARISSA DANTAS GUIMARÃES - PUCRS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação/Introdução O absenteísmo-doença revela as condições de saúde e de trabalho no serviço público, afetando a continuidade de atividades essenciais, bem como onera os cofres públicos pela não produtividade e despesas necessárias para a reabilitação. Este estudo avaliou a Licença para Tratamento de Saúde de integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia, durante o período de janeiro a dezembro de 2020.
Objetivos Identificar o índice de absenteísmo-doença de integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia no ano de 2020.
Metodologia Trata-se de um estudo descritivo realizado com base na coleta sistemática de informações sobre eventos ligados à saúde de membros e servidores (as) do MPBA. Foi realizado um levantamento de informações sociodemográficas dos(as) integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) que solicitaram LTS no ano de 2020.Foram excluídos(as) dessa amostra os(as) estagiários(as), inativos(as) e funcionários(as) terceirizados(as). Também não estão inclusos neste relatório os afastamentos resultantes de: luto, licença prêmio, licença maternidade, licença paternidade, férias, folga, convocações judiciais ou abonos.
Resultados Do total de afastamentos, 491 foram do sexo feminino e 156 do sexo masculino. No ano de 2020 foram adotadas medidas sanitárias em razão da pandemia do COVID-19. No MPBA, as medidas para combater a COVID 19 iniciaram com a Portaria nº 519/2020. Das 647 LTS, 157 não apresentaram CID. O CID B, que engloba doenças infecciosas, foi a categoria mais listada, com 80 ocorrências, seguida de doenças do sistema respiratório, classificadas no CID J, com 57 ocorrências. Outras categorias identificadas em 2020 foram: as relacionadas ao sistema osteomolecular e tecido conjuntivo (CID M), com 51 das ocorrências; doenças dos olhos e ouvidos (CID H), com 46; doenças do sistema digestivo (CID K), com 37.
Conclusões/Considerações O estudo apontou que doenças do aparelho digestivo, osteomusculares ou doenças oculares tiveram significativa queda no ano de 2020 quando comparadas às doenças infecciosas ou do trato respiratório. Como limitações para este trabalho, vale destacar que não foi possível avaliar a migração abrupta do trabalho presencial para o home office (provocada pela pandemia do COVID-19 e os seus impactos para a saúde dos integrantes da instituição).
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