SA6.3 - MIGRANTES, NUTRIÇÃO E SAÚDE GLOBAL (TODOS OS DIAS)
|
43292 - LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO REFUGIADA E MIGRANTE NOS MUNICÍPIOS DO RJ
FERNANDA RODRIGUES DA GUIA - SEÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RJ (SEINSF-RJ/MS), JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO - SEÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO FEDERATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RJ (SEINSF-RJ/MS), LILIAN CARDOSO DE FREITAS - COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE /SES-RJ, GRACIELA ESTHER PAGLIARO - COORDENAÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE /SES-RJ, ALICE MEDEIROS LIMA - COSEMS-RJ
Período de Realização
Mobilização iniciada em 08/2021, preenchimento pelas SMS até 12/2021, relatório final em 06/2022.
Objeto da experiência
Levantamento de Informações sobre Saúde da População Migrante e Refugiada nos Municípios do RJ
Objetivos
Os objetivos foram realizar um mapeamento inicial, para dar visibilidade à população refugiada e migrante e induzir a designação de pontos focais nas secretarias municipais de saúde (SMS) para potencializar a organização de ações nos eixos elencados no formulário de levantamento de informações.
Metodologia
Grupo de Trabalho Tripartite SEINSF-RJ/MS, SES-RJ e COSEMS-RJ apresentou Nota Informativa em reuniões de CIR e enviou para SMS o formulário “Levantamento de Informações sobre Saúde da população Migrante e Refugiada nos Municípios”, estruturado nos eixos: organização institucional; informação em saúde; ações para promoção do acesso à saúde; educação permanente; Operação Acolhida; participação social. Realizamos reuniões de acompanhamento e 4 SMS elucidaram situação dos migrantes no território.
Resultados
Houve adesão de 35 das 92 SMS no RJ, sendo que 3 tinham Plano de Ação (Niterói, Itaperuna e Rio de Janeiro) - e demandaram apoio para organizar Oficinas de Capacitação em parceria SMS, SES, MS, OIM, ACNUR - 1 tinha inserido metas relativas a saúde dos migrantes no Plano Municipal de Saúde e 11 afirmaram estar debatendo a inserção da população migrante no DOMI. Também, 5 SMS fizeram levantamento de dados por nacionalidade e 8 identificam bairros de maior concentração de migrantes.
Análise Crítica
Verificamos a existência de desafios para qualificar a Rede de Atenção à Saúde. Foram apontados como principais barreiras de acesso à saúde: “desconhecimento do funcionamento do SUS por parte de migrantes e refugiados (80%) e “desconhecimento do direito à saúde de migrantes e refugiados por parte dos trabalhadores” (50%). Não foi identificada representação de migrantes nos CMS. O levantamento de informações cumpriu com a finalidade original de induzir a qualificação das SMS nos eixos propostos.
Conclusões e/ou Recomendações
As ações tripartites favorecem a visibilidade de populações vulnerabilizadas, e é recomendável a ênfase em espaços coletivos de gestão. O levantamento de Informações no RJ funcionou como piloto e poderá ser adaptado e replicado em outros estados a partir da rede de apoio institucional da gestão federal do SUS e GT da SAPS/MS, hoje mobilizado para redação de minuta da Política Nacional de Saúde da População Refugiada, Migrante e Apátrida do SUS.
|
