SA6.3 - MIGRANTES, NUTRIÇÃO E SAÚDE GLOBAL (TODOS OS DIAS)
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42833 - A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DOS ODS EM SÃO PAULO
MIRIAM CARVALHO DE MORAES LAVADO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ESTEVÃO NICOLAU RABBI DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, FERNANDA BRAZ TOBIAS DE AGUIAR - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, JULIA ALCANTARA ROSSI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, MARILIA ROMÃO CAPINZAIKI - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, GABRIELA CORREIA OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ANA BEATRIZ DE MELO BRITO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Período de Realização
Projeto em desenvolvimento desde 2020
Objeto da experiência
Formulação do Plano de Ação dos ODS da Agenda 2030 no município de São Paulo e sua relação com o planejamento em saúde.
Objetivos
Criar um plano de ação para os ODS exequível e coerente com a realidade do município de São Paulo; ampliar a participação social na agenda; implantar a Agenda 2030 em nível municipal e alinhar os instrumentos de planejamento em saúde preexistentes com a Agenda 2030.
Metodologia
A municipalização dos ODS foi coordenada por uma Comissão e Câmaras técnicas. Foi realizado diagnóstico, definição de indicadores e plano de ação. A SMS, além da iniciativa municipal, incorporou a agenda aos instrumentos de planejamento. Durante a elaboração do PMS 2022-2025, a Agenda 2030 foi incorporada como parâmetro para tomada de decisão. Houve também sinalização de quais metas contribuiriam para a Agenda através da inserção de selos, com maior transparência e simplicidade na comunicação.
Resultados
O projeto está em curso, mas alguns resultados já são observados. A partir das discussões realizadas, é possível monitorar a Agenda 2030 de maneira mais objetiva, parametrizada, bem como, melhor comunicação das ações da Secretaria e de suas prioridades em relação a essa Agenda e disseminação do conhecimento sobre os Objetivos. Surge assim oportunidade de maior engajamento da sociedade civil com relação ao monitoramento da Agenda, além maior integração com os instrumentos de planejamento existentes.
Análise Crítica
O desafio de implementar a agenda 2030
Os gargalos na participação social relacionados aos ODS se devem principalmente a dois fatores: a pouca acessibilidade da plataforma através das quais as metas foram municipalizadas - o Participe - e o baixo conhecimento do público geral acerca dos trâmites da ONU. Já o monitoramento das metas relacionadas aos ODS poderia ocorrer de forma mais eficiente caso houvesse um plano de monitoramento de indicadores de desenvolvimento sustentável.
Conclusões e/ou Recomendações
Para que a participação social aumente e venha a cobrar o poder público sobre a incorporação de cada vez mais metas de desenvolvimento sustentável aos instrumentos de planejamento oficiais, é preciso aumentar os debates públicos a respeito do tema e promover plataformas de discussão mais acessíveis. Disso também depende um monitoramento mais eficaz, além de um plano de monitoramento dos indicadores atrelados às metas relacionadas aos ODS municipais.
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