SA6.2 - TÓPICOS EM SAÚDE GLOBAL (TODOS OS DIAS)
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44295 - SAÚDE GLOBAL E DIREITOS HUMANOS: MONITORAMENTO DA PROPOSTA DE CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A RESPOSTA ÀS PANDEMIAS
VINÍCIUS DE SOUZA SILVA CARVALHO - UFRJ, MIRIAM VENTURA - UFRJ, LEANDRO LUIZ VIEGAS - USP
Apresentação/Introdução
Estudos sugerem que o Regulamento Sanitário Internacional, instrumento jurídico que orienta a preparação e a resposta a surtos de doenças, não abrange dimensões sociais e de direitos humanos em Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional. Vez que governos e agências não têm sido capazes de gerir a ameaça de pandemias, a OMS tem discutido a criação de um novo instrumento internacional.
Objetivos
O projeto teve como objetivo monitorar as discussões deste processo intergovernamental internacional, analisando a dinâmica e identificando os tipos de instrumentos, temas, dispositivos, procedimentos propostos e atores envolvidos no tema.
Metodologia
Para a pesquisa, realizada junto a uma equipe discente durante disciplina de iniciação científica da graduação, realizou-se levantamento bibliográfico utilizando a Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) e a SCOPUS como bases de busca de publicações. A pesquisa combinou chaves de busca com descritores e palavras-chave concatenados através dos operadores booleanos, e buscaram-se artigos publicados entre 2020 e 2021. Foram encontradas 88 referências na BVS e 126 na SCOPUS. Os documentos considerados válidos para o estudo abordaram temas relacionados ao Regulamento Sanitário Internacional (“International Health Regulations”), tratados entre países e outros critérios referentes aos filtros aplicados.
Resultados
De 88 artigos da BVS, 73 foram excluídos, 1 não foi possível acessar e 14 foram selecionados. Da SCOPUS, restaram 22, vez que se eliminou os documentos que tratavam de aspectos clínicos e biomédicos da pandemia de COVID. Ao total, foram 17 publicações em 2020 ante 19 em 2021, vindas da Austrália, Albânia, Brasil, Espanha, EUA, Itália, Reino Unido, República Checa e Suíça. Apesar da produção documental ao redor do tema em 2021, são escassas as produções científicas críticas à proposta do novo tratado. Embora a discussão seja importante para os países do Sul Global, que tiveram maiores dificuldades na resposta à pandemia, o Brasil foi o único país da América do Sul com 1 publicação no tema.
Conclusões/Considerações
Vem crescendo a preocupação acadêmica quanto à capacidade de resposta do Regulamento Sanitário Internacional em gerir novas pandemias. Urge acompanhar, no âmbito da saúde global, os esforços em curso na produção de normativas que visam alcançar o melhor bem estar possível em âmbito global e local, sendo evidente a importância de um enfoque de direitos humanos caso um novo instrumento internacional venha a se constituir.
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