SA6.2 - TÓPICOS EM SAÚDE GLOBAL (TODOS OS DIAS)
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41935 - DIREITOS HUMANOS, DESIGUALDADES EM SAÚDE E O SUBFINANCIAMENTO DO SUS: UM PROJETO GLOBAL PROGRAMADO?
MARIA EDUARDA MAIA VILAR - UFBA, EDSON DE ANDRADE NHAMUAVE - UFBA, ANA CAROLINA SOUZA TORRES - UFBA
Apresentação/Introdução
No mundo hiperglobalizado, a governança global impacta diretamente na saúde, e no Brasil, as políticas de austeridade e os “ataques” ao SUS, advindos de um projeto neoliberal, que se manifesta através do subfinanciamento crônico, à exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal e Emenda Constitucional 95, levantam questionamentos acerca da materialidade do direito à saúde assegurado na Carta Magna.
Objetivos
Analisar a correlação dos direitos humanos com a produção de desigualdades em saúde no contexto de subfinanciamento do SUS, a partir do questionamento: será o subfinanciamento do SUS um projeto global programado?
Metodologia
O estudo é um ensaio teórico, uma forma ensaística para produzir reflexões acerca da saúde global, com enfoque na interface das desigualdades em saúde com os direitos humanos, num contexto de subfinanciamento do SUS. O trabalho é produto da disciplina: Introdução a saúde global, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e utilizou como material para análise reflexiva a construção teórica elaborada nos webnários que compunham o cronograma da disciplina supracitada: “A abordagem dos direitos humanos na saúde global e desigualdades: a natureza política da saúde global”, apresentados pelo professor Armando De Negri, no dia 18 de novembro de 2021.
Resultados
O estudo reflete acerca de como o subfinanciamento do SUS tem fragilizado o direito à saúde, numa conjuntura neoliberal que se contrapõe às necessidades sociais, avançando no campo social, porém sem alterações sócio-estruturais. O caráter híbrido da Constituição de 88, favoreceu o aumento das formas privadas de atenção à saúde, sustentando o projeto neoliberal global, onde pequenos avanços são possíveis, mas mudanças estruturais não são permitidas. O neoliberalismo é instituído e mantido pela assimetria de poderes de países e organizações do ocidente. As assimetrias causam desigualdades de poder político e econômico, no entanto, elas são reinteiramente construídas, cultivadas e reforçadas.
Conclusões/Considerações
Deve-se analisar as assimetrias de poder global, pois podem ser a causa raiz das iniquidades em saúde, e atentar para as estruturas institucionais alternativas, baseadas nos direitos humanos e normas sociais mais igualitárias e emancipatórias globais, visto que podem representar uma alternativa para reduzir as desigualdades em saúde.
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