SA6.1 - AGENDA 2030, APS E SAÚDE GLOBAL (TODOS OS DIAS)
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38701 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E COLÔMBIA
LISA GLEYCE TAVARES DE PONTES PACHECO - ENSP/FIOCRUZ, ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA - ENSP/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Políticas públicas de proteção da saúde do neonato e da criança são destacadas por autoridades nacionais e organismos internacionais. Dado o reconhecimento da importância do aleitamento materno (AM), elas buscam incentivá-lo objetivando reduzir o desmame precoce, a desnutrição e o índice de morbimortalidade infantil. Aspectos de especial relevância no contexto de desigualdades latinoamericano.
Objetivos
Analisar, em perspectiva comparada, a trajetória das políticas públicas de aleitamento materno no Brasil e na Colômbia, a partir dos anos 2000, identificando os principais marcos e características em cada um dos casos.
Metodologia
Baseado na abordagem do institucionalismo histórico, o estudo tem como foco a trajetória das políticas públicas de aleitamento materno no Brasil e na Colômbia. A análise das políticas foi baseada em 3 eixos: 1) Contexto estatal; 2) Institucionalidade da política (objetivos, conteúdos, finalidades e instrumentos); e 3) Trajetória (marcos legais, elementos de continuidade e ruptura). Após o estudo de cada caso, a análise histórico-comparada permitiu a identificação de condicionantes, pontos fortes e fracos, bem como lições. As estratégias e técnicas de pesquisa envolveram análise bibliográfica, documental e de dados secundários disponíveis em bases nacionais e internacionais (CEPAL e PNUD).
Resultados
Na Colômbia, o primeiro plano e campanha nacional a favor do AM datam de 1970. No Brasil, desde 1980, há ações relacionadas à promoção, proteção e apoio ao AM. A trajetória é marcada por questões político-institucionais relacionadas ao sistema de saúde e por fatores estruturais ligados às desigualdades nos países. No Brasil, há direitos auxiliares à proteção, como a licença-maternidade e a regulamentação da NBCAL, fator positivo e ausente na Colômbia. Apesar da presença das políticas, estudos mostram que o AM está abaixo do recomendado em ambos casos, apontando que as políticas precisam se atualizar às necessidades das mulheres e crianças, fazendo parte de políticas sociais mais amplas.
Conclusões/Considerações
O Brasil e a Colômbia seguem um modelo capitalista baseado na desigualdade social e econômica, que gera dificuldade no acesso à saúde. A amamentação é uma prática social, e necessita do apoio e valorização da sociedade e do Estado. As baixas taxas de AM em ambos os países tem origem multicausal. O aumento do mercado de leite artificial, conflitos de interesses dos profissionais, das instituições de saúde e dos governos são cada vez maiores.
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