SA6.1 - AGENDA 2030, APS E SAÚDE GLOBAL (TODOS OS DIAS)
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38651 - DA APS HIBRIDA À APS SELETIVA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE APS EM BOGOTÁ NO PERÍODO 2012-2019
DIANA CAROLINA RUIZ MENDOZA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE BAHIA, MARIA GUADALUPE MEDINA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE BAHIA
Apresentação/Introdução
Em Bogotá, a partir de 2004 iniciou-se uma experiencia de implementação de APS que pretendia ser integral, caracterizada por propor avanços na garantia do direito à saúde no Sistema de Saúde colombiano, baseado em princípios neoliberais e de mercado. Porém, a partir de 2016 a política de APS parece ter mudado de orientação.
Objetivos
Caracterizar e analisar a política de APS proposta e implementada em Bogotá no período 2012-2019 e sua relação com o direito à saúde.
Metodologia
Estudo de caso único da política de APS implementada no setor público em Bogotá em 2012-2019. Foi realizada análise documental de 10 textos normativos e técnicos, e foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com informantes chave que ocuparam cargos altos, médios e assistenciais e participaram da implementação da APS em Bogotá durante o período de estudo. A análise documental e de entrevistas esteve orientada pelas categorias de direito à saúde e APS, considerando os atributos propostos por Starfield (2002). A análise conjunta de documentos e entrevistas permitiu caracterizar e analisar a APS implementada e sua relação com o direito à saúde.
Resultados
No período 2012-2015 o direito fundamental à saúde entende-se como direito de cidadania que se deve garantir mediante a APS, independentemente do asseguramento. A APS implementada caracteriza-se por facilitar a acessibilidade, levando equipos de atenção em saúde aos territórios mais vulneráveis sem importar o tipo de seguro. No período 2016-2019 o direito à saúde é reconhecido como direito privado dependente do asseguramento em saúde. O princípio orientador da APS é a gestão integral do risco em saúde, focando as ações nas populações com riscos de adoecer ou morrer. A APS tem como base os Centros de Atenção Prioritária em Saúde localizados perto dos hospitais.
Conclusões/Considerações
Em Bogotá observou-se um processo de desestruturação da política de APS. De uma APS hibrida orientada para a integralidade implementada no período 2012-2015 como estratégia para avançar na garantia do direito fundamental à saúde, passamos no período 2016-2019 a uma APS seletiva que corresponde tem correspondência com a concepção de direito à saúde associado à Cobertura Universal em Saúde.
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