21/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC6.1 - TÓPICOS EM SAÚDE DA POPULAÇÃO |
39032 - O BRASIL NA AGENDA GLOBAL DE ELIMINAÇÃO DE DOENÇAS NEGLIGENCIADAS
PAULO JORGE DE SOUZA VIANNA - UFBA
Apresentação/Introdução
As doenças negligenciadas correlacionam-se à situação de pobreza, subdesenvolvimento e iniquidade social o que delineia um problema globalizado de saúde pública. O Brasil é um país endêmico para muitas dessas doenças cuja eliminação é meta da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e objeto das agências internacionais de saúde, ambas ao qual o país está comprometido.
Objetivos
Analisar a política brasileira para o enfretamento às doenças negligenciadas, com recorte para hanseníase e doença de chagas, tendo como referência o plano global de ações para eliminação destes agravos.
Metodologia
Realizou-se um estudo exploratório e descritivo de documentos normativos objetivando analisar a política brasileira para o enfretamento às doenças negligenciadas, com recorte para hanseníase e doença de chagas, tendo como referência o plano global de ações para eliminação destes agravos. Foram selecionadas as Linhas Estratégicas de Ação do plano que se adequam as intervenções da Estratégia Global para prevenção e controle desses agravos e eleitos sete documentos oficiais da saúde no Brasil.
Resultados
O enfrentamento da hanseníase e da doença de Chagas no Brasil, em tese, tem o “manejo inovador e intensificado de doenças” como principal estratégia global, expresso pelas muitas consonâncias das políticas com as ações dessa Linha Estratégica no plano. De maneira geral, as normativas para ambas as doenças se apresentam parcialmente alinhadas com às ações propostas pelas demais linhas estratégicas do plano. Para hanseníase, há uma política pautada em ações programáticas e descentralizadas cujas normativas apresentam-se planificadas e estruturadas. Já para doença de Chagas, a política traduz-se por meio de normativas soltas e fragmentadas, sem um direcionamento específico de planificação.
Conclusões/Considerações
Foi possível elucidar como a política brasileira vem delineando o panorama de enfrentamento de duas doenças negligenciadas que apesar das diferenças, convergem em nuances com a qual esse debate acontece. A meta de eliminação das doenças negligenciadas é um desafio complexo que requisita um olhar integrado sob as intervenções e sem deixar de considerar a realidade endêmica e estrutural dos sistemas de saúde característico de cada local.
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