Comunicação Coordenada

22/11/2022 - 13:10 - 14:40
CC5.14 - GOVERNANÇA E RESPOSTAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

38414 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONTEXTO DO COVID-19 E ATUAÇÃO DA RESIDÊNCIA EM SAÚDE COLETIVA
GABRIELA REBOUÇAS FERREIRA ABREU - UFBA, ALCIONE BRASILEIRO OLIVEIRA - UFBA, ANA QUÉSIA C. MACHADO PITTA - UFBA, JULIANA LIMA FERREIRA - UFBA


Período de Realização
Abril a Outubro de 2021

Objeto da experiência
Desenvolvimento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde de Salvador (PMS), em âmbito local, no período da pandemia da COVID-19.

Objetivos
Descrever o processo participativo de elaboração do Plano Municipal de Saúde - PMS 2022-2025 de Salvador no âmbito de um Distrito Sanitário (DS), no contexto da pandemia do COVID-19, destacando a atuação da Residência de Saúde Coletiva na área de concentração em Planejamento e Gestão em Saúde.

Metodologia
Relato de experiência, retrospectivo e descritivo, sobre o desenvolvimento do PMS 2022-2025, articulado entre a gestão central da secretaria de saúde, através da Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão (DEPG), os distritos, as Unidades de saúde e o controle social. O DS experienciado tem uma população de 272.614 habitantes e dispõe de 25 Unidades de Saúde, incluindo a sede distrital, que conta com a atuação de residentes de planejamento e gestão contribuindo com o processo.

Resultados
A construção do Plano em âmbito local acompanhou as mudanças nos processos de trabalho da saúde advindas do contexto de pandemia. No DS onde a experiência ocorreu, o desenvolvimento do PMS incluiu a elaboração da Análise de Situação de Saúde (ASIS) e o uso de ferramentas síncronas e assíncronas para a realização da “Oficina Distrital de Identificação e Priorização dos Problemas”, parte da construção do PMS, subsidiando a posterior formulação de linhas de ação, objetivos e metas.

Análise Crítica
Utilizando o modelo proposto por Teixeira e Abreu (2010) e a adaptação do “ciclo da política” de Kingdon (1984), o contexto político e sanitário do município e o contexto institucional do DS foram compreendidos como elementos que influenciaram a construção do PMS no âmbito local. Oportunidades e facilidades, assim como dificuldades e ameaças foram identificadas no desenvolvimento do plano. A DEPG sistematiza os produtos elaborados pelos DS em documento único e disponibiliza à população o PMS.

Conclusões e/ou Recomendações
A experiência proporcionou a observação crítica das diversas características e desdobramentos do processo de elaboração do instrumentos do planejamento e gestão, sobretudo num contexto político e sanitário desfavorável. A integração ensino-serviço, através das residências multiprofissionais, também é qualificada com o desenvolvimento das atividades envolvidas. A contribuição da residência em todas as etapas do PMS ressalta a importância do SUS formador.