22/11/2022 - 13:10 - 14:40 CC5.8 - SEGURANÇA ALIMENTAR, PROTEÇÃO SOCIAL E TERRITÓRIOS: EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 |
41307 - AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO SOCIAL FRENTE AOS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19, NITERÓI/RJ, 2020-2022. LAÍS LEONARDO FIEBIG DE FARIA - ENSP/FIOCRUZ E SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, CIANE DOS SANTOS RODRIGUES - SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, SAVILLE MARIA COUTINHO BORGES ALMEIDA - SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, LUIS CARLOS TORRES GUILLEN - SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, BEATRIZ FIKOTA DE SÁ PAIXÃO - SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, GITONAM LUCAS TAVARES HONORATO - SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, LUCAS NASCIMENTO FERREIRA LOPES - SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE, JOSY MARIA DE PINHO SILVA - SMS NITERÓI/RJ - SALA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE
Período de Realização Contexto da pandemia de COVID-19: a partir de janeiro de 2020, até o presente momento.
Objeto da experiência O conjunto de ações e estratégias transversais de gestão relacionadas ao manejo da pandemia de COVID-19 em Niterói, norteada pela intersetorialidade.
Objetivos Descrever as medidas relacionadas à proteção social implementadas em Niterói no contexto da pandemia de COVID-19; identificar a articulação intersetorial realizada pela Prefeitura Municipal de Niterói (PMN) no enfrentamento dos impactos da COVID-19.
Metodologia Levantamento de ações implantadas pela gestão intersetorial do munícipio de Niterói, seguida de categorização e construção de linha do tempo. As categorias analisadas foram: ações de mitigação dos efeitos econômicos, ações voltadas para o âmbito da educação, ações relacionadas ao isolamento social e ações relacionadas diretamente ao setor saúde.
Resultados Entre as ações implementadas pela gestão municipal, destacam-se: Moeda Social Araribóia; Pacto de Retomada Econômica; Programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa, Empresa Cidadã, Supera Mais Ágil; Prêmio Cultura e Território; distribuição de cestas básicas e manutenção do funcionamento do restaurante popular; hotéis para a população em situação de rua; atuação da guarda municipal no cumprimento das medidas de restrição; gabinete de crise intersetorial; ênfase na comunicação com a sociedade.
Análise Crítica A pandemia de COVID-19 coloca em evidência os sistemas de saúde, revelando a importância da articulação intersetorial para a garantia de condições dignas de vida, trabalho e renda à população. Os desafios observados nesse contexto, além dos aspectos diretos na saúde, tiveram impacto na atividade econômica, agravando as condições de trabalho e renda, como consequência da necessária política de isolamento social, trazendo a necessidade de ações fundamentadas no fortalecimento da proteção social.
Conclusões e/ou Recomendações A estrutura organizacional construída por Niterói conduziu uma linha transversal de gestão, pautada pela intersetorialidade, considerando os aspectos clínicos, epidemiológicos, vulnerabilidades, impactos socioeconômicos e determinantes sociais da saúde. As ações implementadas foram fundamentais para garantir a adesão e engajamento da população às medidas de isolamento social, com impacto positivo na morbimortalidade por COVID-19.
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