SA5.3 - ANÁLISES POPULACIONAIS DOS IMPACTOS DA PANDEMIA E MANEJOS NO CUIDADO ÀS POPULAÇÕES AFETADAS (TODOS OS DIAS)
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42306 - MAPEAMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE À COVID -19 DESENVOLVIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM FOCO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
KRYSLAINNE MILLENA OLIVEIRA DE JESUS - UNB, ÉVERTON LUÍS PEREIRA - UNB
Apresentação/Introdução
Diante do cenário pandêmico, algumas medidas foram recomendadas para evitar a propagação da doença. Embora pareçam simples, as medidas de prevenção da COVID-19 são por vezes inviáveis para pessoas com deficiência. Ser uma pessoa com deficiência é um desafio universal com custos sociais e econômicos para indivíduos, famílias, comunidades e nações.
Objetivos
O objetivo foi analisar as ações de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19, no que diz respeito às pessoas com deficiência, uma vez que estas podem não conseguir seguir às medidas de prevenção.
Metodologia
Foi realizada uma pesquisa documental por meio do Diário Oficial da União (DOU), buscando qualquer documento que correspondesse aos seguintes metadados: publicados de 10 de Março de 2020 a 10 de Junho de 2021, que estivesse na Seção 1 ou Edição Extra ou ainda na Edição Suplementar, que tivessem a palavra-chave “deficiência” no título ou no conteúdo. É importante ressaltar que a palavra “Deficiência”, foi utilizada como palavra chave ainda que o termo correto para se referir seja “pessoas com deficiência”, com o objetivo de ampliar os resultados e ainda para observar o uso do termo nos canais nacionais oficiais de comunicação.
Resultados
Foram selecionados para a análise 374 documentos, os que versam sobre pessoas com deficiência e que tratam diretamente sobre COVID-19, orientações e cuidados, não são maioria. Foram encontrados outros documentos sobre o tema, mas estes não foram publicados pelo Ministério da Saúde e não tratavam de estratégias perante a pandemia. Autores já apontam que as pessoas com deficiência possuem três vezes maior probabilidade de não conseguir assistência médica e a histórica invisibilidade produziu sociedades inacessíveis e agravou a vulnerabilidade. Diante da COVID-19, os autores ressaltam a importância de integrar em ações globais, mas com estratégias específicas incluindo produzir dados.
Conclusões/Considerações
A invisibilidade sistemática das pessoas com deficiência será mais um legado da pandemia, refletida na ausência de informações de qualidade nos sistemas estatais. Durante a pandemia, não foram produzidas informações sobre PcD, portanto não tivemos respostas eficientes. Embora pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira, elas e suas realidades são diversas, as políticas públicas de enfrentamento da COVID-19 não as consideraram.
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