38458 - ATOS NORMATIVOS DA ATENÇÃO HOSPITALAR NO CONTEXTO DA COVID-19, POR REGIÕES, DE 2020 A 2021
FANNY ALMEIDA WU - UNEB, THADEU BORGES SOUZA SANTOS - UNEB, JOSEANE APARECIDA DUARTE - UFBA, SUELEN GUEDES SOUZA - UNEB, JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - UFBA, LAÍSE REZENDE DE ANDRADE - UFBA, ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO - UFBA, VANESSA NASCIMENTO BATISTA - UNEB, FLÁVIA ALMEIDA DOS SANTOS - UNEB, TAYNARA DA SILVA LEAL - UNEB
Apresentação/Introdução
Entre 2020 e 2021, o país enfrentou os piores momentos da pandemia por Covid-19, desta forma, muitas adequações foram feitas, a exemplo da Declaração do Estado de Emergência em Saúde Pública e desenvolvimento de Planos de Contingência. Como meio de viabilizar estas e outras adequações, foram publicados diversos atos normativos no setor da saúde ligada à Administração Pública.
Objetivos
Analisar os atos normativos relacionados à contingência hospitalar à Covid-19 no Brasil entre 2020 e 2021, segundo cinco estados das regiões brasileiras.
Metodologia
Trata-se de um estudo documental, utilizando como base de dados os atos normativos da Atenção Hospitalar, relacionados à pandemia de Covid-19, publicados pela Administração Pública entre 2020 e 2021, referentes aos estados de TO, BA, GO, MG e SC. Os documentos foram acessados por meio dos sites das SES e do CONASS. A sistematização e organização dos dados foi construída em planilha, contendo informações sobre o estado, a legislação, sua ementa, área, e link de acesso. A análise de conteúdo foi desenvolvida criticamente, com base nas recomendações da OMS – pessoal, sistema, infraestrutura e insumos.
Resultados
A coleta dos dados de BA, GO, MG e SC, mostrou disparada proeminência de atos normativos referentes ao financiamento da Atenção Hospitalar para o enfrentamento da Covid-19, quanto ao repasse de recursos entre as três esferas de poder. Quanto a pessoal, as normativas tratam sobre contratação e capacitação de profissionais; de sistema, suspensão e retomada de procedimentos eletivos, gestão e regulação de leitos; de infraestrutura, habilitação de leitos; e aquisição de insumos. E em menor número há normativas sobre retomada de atividades dos estágios curriculares obrigatórios, aprovação de alteração no plano de contingência e gestão de metas.
Conclusões/Considerações
Durante a análise, observou-se que há destaque sobre o financiamento, com farto quantitativo de normativas, sobretudo em BA, MG e SC. Houve dificuldade para acessar as normativas do estado de TO, contribuindo com a falta de transparência no processo de resposta à pandemia no estado. Em GO, o acesso ao site é disponível, porém não é possível acessar as normativas em sua totalidade, apenas um número reduzido.
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