SA5.2 - EXPERIÊNCIAS, CONSEQUÊNCIAS E LEGADOS DA PANDEMIA DE COVID-19 (TODOS OS DIAS)
|
44532 - AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID – 19 NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DÉBORA MENDONÇA AMARAL DE HOLANDA CAVALCANTI - UFPE, RODRIGO GOMES DE ARRUDA - UFPE, ADRIANA FALANGOLA BEJAMIN BEZERRA - UFPE, ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA - SES/PE
Apresentação/Introdução
O CENÁRIO DA PANDEMIA TORNOU-SE COMPLEXO, IMPONDO DESAFIOS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E À PROGRAMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE MEDIDAS QUE REDUZAM AS DESIGUALDADES DE ACESSO AOS SISTEMAS DE SAÚDE. DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA O GOVERNO FEDERAL ADOTOU POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO REPASSANDO VERBAS AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS ATRAVÉS DE PORTARIAS.
Objetivos
AVALIAR O IMPACTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 SOBRE A INCIDÊNCIA DE CASOS DO CORONAVÍRUS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Metodologia
TRATA-SE DE UM ESTUDO LONGITUDINAL DE AVALIAÇÃO DO EFEITO DA POLÍTICA COM ABORDAGEM QUANTITATIVA. PARA ANÁLISE DOS DADOS FOI UTILIZADO O MÉTODO DIFERENÇAS E DIFERENÇAS. O GRUPO DE TRATAMENTO FORAM OS MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM NO MÊS JULHO/2020 A TOTALIDADE DO RECURSO PREVISTO NA PORTARIA MINISTERIAL. PARA IDENTIFICAÇÃO DO EFEITO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE A INCIDÊNCIA DE CASOS FORAM UTILIZADOS DOS MODELOS ECONOMÉTRICOS. PARA REALIZAÇÃO DA ANÁLISE FOI CRIADO UM BANCO DE DADOS EM EXCEL COM AS VARIÁVEIS DO ESTUDO E UTILIZADO O SOFTWARE STATA 15.0, AJUSTADAS AO INTERVALO DE CONFIANÇA DE 95% (IC95%).
Resultados
A ESTATÍSTICA BÁSICA DAS VARIÁVEIS DA ANÁLISE, ESCOLHIDAS PARA COMPOR O MODELO, APRESENTA 368 OBSERVAÇÕES. EM ANÁLISE DOS 121 MUNICÍPIOS COM GRAU DE DEPENDÊNCIA DO RECURSO FEDERAL MENOR QUE 50% DEMONSTROU QUE A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO TEVE IMPACTO ESTATISTICAMENTE SIGNIFICANTE NA INCIDÊNCIA DE COVID-19. NESTE SENTIDO, É POSSÍVEL INFERIR QUE O FATO DE TER RECEBIDO 100% DO REPASSE PREVISTO NA PORTARIA MINISTERIAL, ACARRETOU UM AUMENTO DE 63,08 CASOS DE COVID-19 POR 100.000 HABITANTES NOS MUNICÍPIOS COM MENOR GRAU DE DEPENDÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS.
Conclusões/Considerações
OS RESULTADOS RESSALTAM A NECESSIDADE DE REPENSAR A FORMA COMO TEM SE DADO A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OS CRITÉRIOS DE REPASSE DOS RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. SENDO NECESSÁRIO ADOTAR MEDIDAS QUE BENEFICIEM OS MUNICÍPIOS COM MAIOR GRAU DE DEPENDÊNCIA DO RECURSO FEDERAL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE.
|
