SA5.2 - EXPERIÊNCIAS, CONSEQUÊNCIAS E LEGADOS DA PANDEMIA DE COVID-19 (TODOS OS DIAS)
|
43419 - INSTITUCIONALIDADE DA AGENDA FEMINISTA NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) E A PANDEMIA POR COVID-19
VALÉRIA CRISTINA GOMES DE CASTRO - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Este trabalho apresenta resultados da pesquisa para o doutoramento em Serviço Social pela UFRJ concluído em 2021. Discute a institucionalidade da agenda feminista no CNS durante a pandemia por COVID-19. A escolha do tema decorre da relevância do enfrentamento a violência de gênero durante a pandemia, a representação do movimento feminista e a importância do CNS nesse contexto.
Objetivos
Analisar as expressões referentes ao enfrentamento à violência contra a mulher em documentos do CNS no contexto da COVID-19, identificando expressões e resistências feministas e as articulações propostas pelo CNS ao parlamento e demais instituições.
Metodologia
O método de análise utilizado foi o materialismo histórico e dialético. Realizou-se o levantamento e análise de dados secundários em documentos do CNS entre março de 2020 a maio de 2021. Para análise dos dados empíricos utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Foram identificados os seguintes núcleos de sentidos: interseccionalidade; direitos sexuais e reprodutivos; organização da rede assistencial; articulação com organismos internacionais; articulação com órgãos governamentais; representação política; violência doméstica e violência institucional. A partir dessa identificação, constituiu-se as seguintes categorias empíricas: mobilização; resistência; organização e representatividade.
Resultados
A violência contra a mulher se relaciona a aspectos intersetoriais que estão expressos em documento do CNS. A partir da análise de documentos observou-se que as 'Recomendações' apresentavam mais questões sobre a violência contra a mulher. Em relação as categorias de análise, a palavra mobilização agrupou informações sobre justificativas nas ações do CNS e vulnerabilidade. Em resistência agrupou-se trechos que reafirmam os direitos feministas sobre as medidas conservadoras do atual governo federal. Na categoria organização agrupou-se informações da rede de assistência e encaminhamento do CNS. Em representatividade foram elencadas as interseções do CNS com atores políticos externos.
Conclusões/Considerações
Durante a pandemia por COVID-19, o CNS recomendou o enfrentamento à violência de gênero a diferentes setores da sociedade. Foram identificadas em documentos do CNS, pautas condizentes com reinvindicações históricas feministas, como a defesa do aborto seguro e outros direitos sexuais e reprodutivos e a não descontinuidade durante a pandemia, representando um importante legado para o fortalecimento de políticas de saúde conforme previsto no SUS.
|
