SA5.2 - EXPERIÊNCIAS, CONSEQUÊNCIAS E LEGADOS DA PANDEMIA DE COVID-19 (TODOS OS DIAS)
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42845 - ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19: RETRATO DAS RESPOSTAS DE MUNICÍPIOS DO EXTREMO-SUL DA BAHIA A PARTIR DA ANÁLISE DOCUMENTAL
IGOR MACHADO SANGI - PITÁGORAS - CAMPUS EUNÁPOLIS, LANA PAULA AMORIM DE JESUS - PITÁGORAS - CAMPUS EUNÁPOLIS, NATHÁLIA SOARES DA SILVA - PITÁGORAS - CAMPUS EUNÁPOLIS, DAVI PEREIRA SANTOS - PITÁGORAS - CAMPUS EUNÁPOLIS, JÉSSICA BARBOSA RAMOS BANDEIRA SENA - UERJ, ÉRIC SANTOS ALMEIDA - PITÁGORAS - CAMPUS EUNÁPOLIS
Apresentação/Introdução
Desde o fim de 2019, com a pandemia provocada pelo novo coronavírus, houve distintas crises, de caráter social, econômico e sanitário, o que exigiu respostas imediatas para enfrentar as inúmeras repercussões que afetam toda a sociedade. Nesse ínterim, nações, estados e municípios organizaram diferentes estratégias para proteção da social e cuidado da saúde das suas respectivas populações.
Objetivos
Examinar e descrever as respostas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 adotadas por municípios em uma microrregião do extremo-sul da Bahia.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa documental, vinculada a um projeto de pesquisa do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis - BA. Elegeu-se na microrregião de saúde de Porto Seguro, 04 (quatro) municípios, incluindo cidades com diferentes portes populacionais. Foram identificados, selecionados, coletados e analisados os respectivos decretos municipais, disponíveis nos portais das respectivas prefeituras, incluindo todos aqueles que tratavam da COVID-19 e que tinham sido publicados ao longo do ano de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo.
Resultados
Foram identificados 278 decretos publicados no período, pelas prefeituras dos municípios de Itapebi, Itabela, Eunápolis e Porto Seguro. Compuseram o corpus deste estudo, 167 documentos, que ao terem sido analisados, permitiu desenvolver 07 (sete) categorias, as quais sintetizam o conteúdo dos documentos: Regulação da circulação de pessoas, Adaptação do comércio de acordo com a Vigilância Sanitária, Regulação para funcionamento de serviços públicos, Regulação da prestação de serviços e de atividades comerciais, Disciplina de cumprimento das medidas estabelecidas, Instituição de medidas de vigilância e proteção à saúde e Outros.
Conclusões/Considerações
No Brasil, os municípios assumiram grande protagonismo no enfrentamento da pandemia de COVID-19, ante a falta de comando e descoordenação a nível nacional e ausências do Ministério da Saúde. O estudo documental aponta que em alguma medida, os municípios de uma mesma região de saúde, a despeito de suas diferenças, recursos e capacidades operacionais, guardaram muitas semelhanças em suas respectivas respostas locais.
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