Sessão Assíncrona


SA5.2 - EXPERIÊNCIAS, CONSEQUÊNCIAS E LEGADOS DA PANDEMIA DE COVID-19 (TODOS OS DIAS)

42721 - ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE E O PAPEL DA REGULAÇÃO NO ACESSO DURANTE A PANDEMIA: ESTUDO DE CASO EM PORTUGAL
ANA LÍGIA PASSOS MEIRA - FSP/USP, MARÍLIA CRISTINA LOUVISON - FSP/USP, JORGE SIMÕES - IHMT/UNL


Apresentação/Introdução
A oferta desigual de equipamentos de saúde é algo conhecido e se materializa nas mais diversas dimensões. A pandemia da Covid-19 desafiou a todos os sistemas de saúde e colocou em xeque a manutenção do acesso à saúde. Portugal como muitos países, precisou montar estratégias, reestruturar seus serviços, alinhar as ferramentas de acesso aos equipamentos, além de implantar novas tecnologias de saúde.

Objetivos
A presente pesquisa objetivou entender como o sistema de saúde português se comportou no enfrentamento à Covid-19 e qual foi o papel da regulação no acesso dos usuários aos serviços e equipamentos de saúde

Metodologia
O estudo apresenta abordagem qualitativa - entrevistas com gestores, profissionais e autoridades sanitárias do Sistema Nacional de Saúde (SNS) de Portugal. Para o entendimento de como se comportou o sistema de saúde português na pandemia, as entrevistas foram caracterizadas em dimensões analíticas como forma de mostrar o papel da regulação no acesso à saúde. Foram criadas categorias de análise para se processar o tratamento e a interpretação dos resultados - política (processo decisório, atores, espaço de decisão e mecanismos de planejamento), à estrutura (recursos) e à organização (rede, necessidades de saúde da população).

Resultados
Política - normas e protocolos foram elaborados e pactuados pela Diretoria Geral de Saúde (DGS); cooperações nacional e internacional; vacinação (apoio militar) e no hospital retaguarda (Cruz Vermelha e militar). Estrutura – Os leitos foram insuficientes (episódios), além da existência de poucos profissionais especialistas; reajustamento dentro dos hospitais; investimentos em infraestrutura, equipamentos e RH. Organização – Instituto Nacional de Saúde (INSA) conseguiu dar suporte e ampliou os testes laboratoriais, apoiou a academia e aos laboratórios particulares; atendimento por sistema telefônico; adaptações nas regras para aprovação de insumos e materiais de saúde usados na pandemia.

Conclusões/Considerações
A garantia de acesso sempre foi um obstáculo à integralidade da atenção e, na pandemia, uma resposta rápida e oportuna, ganhou contornos ainda mais importantes. Alguns pontos fundamentais na resposta do sistema de saúde português: a ligação entre as instituições - articulação constante (intra e interministerial); necessidade de fazer tecnologias digitais que funcionem nas respostas epidemiológicas; essencialidade do funcionamento do SNS em redes