SA5.2 - EXPERIÊNCIAS, CONSEQUÊNCIAS E LEGADOS DA PANDEMIA DE COVID-19 (TODOS OS DIAS)
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39757 - REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS: O MODELO PROPOSTO PELO CONSÓRCIO NORDESTE EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19
THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS - UNICAMP, TARSILA COSTA DO AMARAL - UNICAMP
Período de Realização
Período de vigência da Declaração de emergência de saúde pública de importância internacional fev/20 a mai/22
Objeto da experiência
O modelo de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior proposto pelo Consórcio do Nordeste
Objetivos
Relatar o modelo de revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior proposto pelo Consórcio do Nordeste, por meio de programa de adaptação formativa, com complementação curricular, na modalidade ensino-serviço, a ser instituído pelas universidades públicas da região.
Metodologia
Trata-se de um relato de experiência de caráter descritivo do processo de formulação do programa de revalidação de diplomas médicos, assentado na fixação de diretrizes para que os estados consorciados e as universidades públicas da região de programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade ensino-serviço e articulação dos Estados nordestinos, através do Consórcio Nordeste, no enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Resultados
A partir das diretrizes fixadas pelo Consórcio Nordeste, os Estados do Maranhão e da Bahia avançaram, em conjunto com as universidades públicas estaduais, na implementação de programas de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. No Maranhão já são 308 diplomas revalidados; na Bahia, o Programa será feito com as 4 universidades públicas estaduais, com 30 vagas por IES, totalizando 120 por semestre, por 5 anos.
Análise Crítica
O programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior do Consorcio Nordeste teve grande relevância na garantia de acesso universal à saúde e no enfrentamento da pandemia da COVID-19. Enquanto a média nacional em 2020 aproxima-se da marca de 2,2 médicos por mil habitantes, os estados do nordeste têm média muito inferior (1,69). Com a não realização do REVALIDA a escassez se agudizou, demandando novas e emergentes iniciativas.
Conclusões e/ou Recomendações
A proposta de programa de revalidação de diploma de graduação emitido por universidades estrangeiras, por intermédio de complementação curricular e de avaliação na modalidade ensino-serviço, fortaleceu a autonomia universitária e estimulou a construção de programas de longo prazo, compartilhando com os gestores do SUS a tarefa de reduzir a escassez destes profissionais.
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