SA5.1 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS IMPACTOS (TODOS OS DIAS)
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43552 - CENÁRIO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR COM BARRAQUEIROS DE PRAIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA PANDEMIA COVID-19
JULIA VALENTIN LAURINDO SANTOS - PPGG/UFRJ, LARA VITÓRIA LARA DA SILVA D‘ALMEIDA - IESC/UFRJ, DEBORAH CAVALCANTI COELHO - IESC/UFRJ
Apresentação/Introdução
Na pandemia COVID-19, as atividades econômicas das praias do Rio de Janeiro foram suspensas, dentre elas, as barracas de praia. Este cenário proporcionou um quadro de insegurança alimentar diante da ausência de renda. Perante a falta de assistência estatal por meio de políticas públicas, os barraqueiros mobilizaram ações com o apoio de empresas privadas, ONG’s e pessoas privadas.
Objetivos
Identificar medidas de combate à insegurança alimentar no âmbito estadual e municipal, por meio de decretos, leis e políticas públicas. Identificar soluções criadas pelos barraqueiros frente ao cenário de insegurança alimentar na pandemia COVID-19.
Metodologia
Levantamento e análise de atos normativos, decretos estaduais e municipais e políticas públicas voltadas para segurança alimentar da população carioca, especificamente, barraqueiros de praia. Levantamento das ações de mobilização dos barraqueiros no Instagram da Associação Sol e Mar, veículo de mídia utilizado pelos barraqueiros para apresentar demandas e ações de auxílio na pandemia.
Resultados
Os barraqueiros das praias cariocas ficaram mais de 6 meses sem trabalhar devido às medidas de isolamento. Os resultados preliminares da pesquisa mostraram que, para mitigar os efeitos da insegurança alimentar, a associação Sol e Mar recolheu doações de cestas básicas e distribuiu entre os trabalhadores da praia. Além disso, em 2 de junho de 2020 foi aprovado pelo Projeto de Lei nº 1.728 a inclusão de trabalhadores autônomos, ambulantes ou informais para o recebimento da Renda Básica Carioca, entretanto, tal medida foi insuficiente, pois contemplava apenas o dono da barraca e o gerente, os outros funcionários foram excluídos.
Conclusões/Considerações
As desigualdades sociais produzem iniquidades de saúde antes mesmo da pandemia. Na pandemia, a insegurança alimentar mostrou que a emergência não era apenas sanitária, mas social e administrativa, com atitudes negacionistas e de desamparo que aumentaram a vulnerabilidade de inúmeras famílias. Muitas dessas pessoas, assim como os barraqueiros das praias cariocas, só resistiram porque tiveram o apoio da comunidade para enfrentar esses problemas.
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