SA5.1 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS IMPACTOS (TODOS OS DIAS)
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43017 - CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DE PERNAMBUCO: AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ENFRENTAMENTO AO RISCO EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS
REBECA VALENTIM LEITE - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SHEYLA CARVALHO DE BARROS - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ISABELA CAROLINE PIMENTEL DE MOURA - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RAMON VIEIRA GALDINO - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO CHAVES - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DIOGO SOARES SILVEIRA - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ANA REGINA PAES BARRETO RIBEIRO - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, RÚBIA CASSIANA SILVA DE OLIVEIRA - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MICHELLE CAROLINE DA SILVA SANTOS MORAIS - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZULEIDE DO CARMO PAES - AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Período de Realização
As ações foram realizadas entre maio de 2021 e março de 2022.
Objeto da experiência
Promover ações de enfrentamento a COVID-19 fiscalizando estabelecimentos para averiguação do cumprimento de protocolos setoriais e normas sanitárias.
Objetivos
Descrever a atuação dos profissionais de saúde da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) em fiscalizações conjuntas com demais órgãos estaduais de fiscalização e segurança para verificação do cumprimento de normas sanitárias no enfrentamento a COVID-19.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo do tipo relato de experiência, construído a partir das vivências de fiscais sanitários da APEVISA acerca de ações de fiscalização para verificação do cumprimento dos Decretos Estaduais de Pernambuco no enfrentamento à COVID-19, ocorridas de maio de 2021 a março de 2022, em municípios do estado. Foram inspecionados eventos privados e estabelecimentos comerciais diversos (bares, restaurantes, mercados, feiras e outros).
Resultados
No período especificado, foram realizadas 269 ações conjuntas no enfrentamento a Pandemia de COVID-19. Os principais pontos não conformes foram quanto ao uso de máscaras, distanciamento social, comprovação de vacinação de colaboradores e clientes e público máximo permitido. Foram realizadas ações educativas com orientações e em alguns estabelecimentos foram adotadas medidas administrativas como notificações, apreensões, suspensões e interdições.
Análise Crítica
Apesar do esforço da equipe de fiscalização da APEVISA na verificação do cumprimento de medidas de enfrentamento a COVID-19, foram observadas situações em que ocorreram descumprimentos sistemáticos de medidas administrativas adotadas, especialmente a respeito do distanciamento social e capacidade máxima de público permitida nos estabelecimentos. Tal fator pode ser considerado limitante para o sucesso das ações e deve ser considerado como desafio a ser enfrentado em eventuais ações no futuro.
Conclusões e/ou Recomendações
As ações de fiscalizações da APEVISA foram importantes na estratégia do controle do risco sanitário durante a Pandemia de COVID-19. Em razão da existência de não conformidades, foi necessário adotar medidas administrativas como notificações, apreensões, suspensões e interdições. Para estabelecimentos reincidentes quanto ao descumprimento de tais medidas, fez-se necessário encaminhar tais demandas ao Ministério Público e Delegacias Especializadas.
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