SA5.1 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS IMPACTOS (TODOS OS DIAS)
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42730 - INTERVENÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA POR COVID-19 NO NÍVEL MUNICIPAL: A EXPERIÊNCIA DE TRÊS MUNICÍPIOS DA BAHIA
CRISTIAN DAVID OSORIO FIGUEROA - ISC-UFBA, MARCIGLEI BRITO MORAIS - ISC-UFBA, AMANDA MARIA VILLAS BÔAS RIBEIRO - ISC-UFBA, ANA LUIZA QUEIROZ VILASBÔAS - ISC-UFBA, ROSANA AQUINO GUIMARÃES PEREIRA - ISC-UFBA, NILIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - IMS-UFBA, ITALO RICARDO SANTOS ALELUIA - UFRB, CRISTIANE ABDON NUNES - ISC-UFBA
Apresentação/Introdução
A pandemia da COVID-19 demonstrou as diferenças na adaptação dos governos cuja velocidade influenciou a transmissibilidade, mortalidade e capacidade da assistência. Dada a ausência da coordenação nacional é necessária a compreensão das medidas de saúde pública priorizadas no âmbito municipal, aspecto cujo esclarecimento pode contribuir para melhor preparação governamental em ondas futuras.
Objetivos
Analisar as intervenções de saúde pública implementadas para a contenção da pandemia por COVID-19 no nível municipal a partir da experiência de três municípios da Bahia durante a primeira e segunda ondas.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo descritivo baseado em análise documental. Foram analisados decretos e portarias de três municípios da Bahia: Salvador (411) Feira de Santana (87) e Vitória da Conquista (49), coletados entre março de 2020 e agosto de 2021 disponíveis nos sites oficiais das prefeituras e secretarias municipais de saúde. Foram selecionados aqueles documentos que tratavam de medidas de contenção da pandemia de COVID-19. Foram incluídos no estudo, 171 documentos de Salvador, 55 de Feira de Santana e 49 de Vitória da Conquista, dos quais foram extraídas e analisadas informações sobre o conteúdo, período original de vigência, prorrogações e áreas prioritárias.
Resultados
As primeiras normativas de contenção da pandemia de COVID-19 foram emitidas em março de 2020 nos municípios investigados. A normativa concentrou-se majoritariamente nas restrições à mobilização das pessoas, funcionamento de estabelecimentos e uso obrigatório de máscaras. Os protocolos setoriais detalharam medidas para a mitigação de transmissão para cada atividade comercial. Outras intervenções incluíram o trabalho remoto e a suspensão de aulas. Houve diferenças nos três municípios na abrangência e detalhamento das normas. Em Salvador foram estabelecidas ações regionalizadas segundo critérios epidemiológicos, distribuição de cestas básicas e horários comerciais para grupos de risco
Conclusões/Considerações
O estudo evidenciou que as medidas de contenção da COVID-19 divergem na temporalidade, abrangência e grau de detalhamento. Isto pode ser decorrente das características epidemiológicas, socioeconômicas e políticas de cada contexto. Apenas Salvador incluiu medidas de suporte social durante o confinamento. Estudos futuros são convidados a avaliar medidas adotadas de forma regionalizada e o timing da implementação segundo o contexto epidemiológico.
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