SA5.1 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS IMPACTOS (TODOS OS DIAS)
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42581 - CARACTERIZAÇÃO DA DESPESA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
RAFAEL DAMASCENO DE BARROS - UFBA, LUIS EUGÊNIO PORTELA FERNANDES DE SOUZA, MARCIO SANTOS DA NATIVIDADE, ÉRIKA ARAGÃO, VINÍCIUS DE ARAÚJO MENDES
Apresentação/Introdução
A pandemia de Covid-19 no Brasil impactou intensamente os serviços de saúde, exigindo enorme esforço financeiro dos municípios. Contudo, ainda não foi feita uma caracterização mais precisa desse esforço, descrevendo tais despesas segundo aspectos demográficos dos municípios ou mesmo o foco da aplicação dos recursos para as ações de enfrentamento à pandemia.
Objetivos
Caracterizar a despesa dos municípios brasileiros com o enfrentamento à pandemia de Covid-19 segundo porte populacional e subfunção contábil.
Metodologia
Foi analisada a despesa paga per capita dos municípios brasileiros por subfunção na função saúde específica com o enfrentamento da pandemia de Covid-19 através dos dados disponíveis no “Painel Covid” (SIOPS). Foram calculadas a proporção da despesa per capita por subfunção: Administração Geral (ADM), Atenção Básica (AB), Atenção Ambulatorial e Hospitalar (AHA), Suporte Profilático e Terapêutico (SPT), Vigilância Epidemiológica (VIEP), Vigilância Sanitária, Alimentação e Nutrição; e porte populacional dos municípios segundo divisão do IBGE em 07 estratos de acordo com o número de habitantes para os anos de 2020 e 2021 com dados coletados em 10 de março de 2022.
Resultados
Em 2020, 4.828 municípios declararam uma despesa paga de R$18,26 bilhões específica com o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Já em 2021, 4.193 declararam uma despesa de R$13,77 bilhões. Nos dois anos, 38,2% da despesa foi com AHA, 33,8% com ADM, 19,4% com AB e 5,2% com VIEP e 6,1% com outras subfunções. Quanto menor o porte do município, maior foi a proporção da despesa per capita com AB, em que municípios com menos de 5 mil habitantes declararam investir 57,2% do recurso com AB e 7,3% com AHA. Já municípios com mais de 500 mil habitantes declaram investir 48,2% com AHA e 8,4% com AB. Municípios de menor porte investiram mais em VIEP e menos em ADM em comparação com os de maior porte.
Conclusões/Considerações
Apesar de todos os municípios terem ampliado suas despesas em saúde por conta da pandemia, o direcionamento deste investimento foi heterogêneo sendo condicionado pelo porte populacional. Municípios com menor porte populacional investiram mais em AB e VIEP em comparação com os de maior porte. Sugere-se, em novos estudos, investigar a associação desta despesa per capita com o número de óbitos e internações por Covid-19.
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