SA5.1 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS IMPACTOS (TODOS OS DIAS)
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42373 - FEMINICÍDIO E COVID-19: REFLEXÕES A PARTIR DE CASOS OCORRIDOS EM UM MUNICÍPIO DA SERRA GAÚCHA
JOICE CADORE SONEGO - FSG, SANDRA ADELINA GIACOMINI - FSG, FERNANDA SARTOR MEINERO - FSG, JÚLIA HAHN GARCIA - FSG, JOCENI DA SILVA MEREGALLI - FSG
Apresentação/Introdução
No Brasil, a violência contra a mulher passou a ter maior visibilidade em 2006 com a Lei no 11.340, a Lei Maria da Penha, e posteriormente, em 2015, com a Lei nº 13.104, a Lei do Feminicídio. Apesar desta visibilidade, a violência contra a mulher e sua expressão mais grave, o feminicídio, continuam sendo um desafio para a sociedade, e parecem ter se agravado desde o surgimento da Covid-19.
Objetivos
Identificar e discutir os casos de feminicídio registrados no município de Caxias do Sul/RS durante o período da pandemia de Covid-19, compreendido entre janeiro de 2020 e junho de 2022.
Metodologia
Os dados sobre casos de feminicídio na cidade de Caxias do Sul foram coletados no site da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, onde são disponibilizados indicadores da violência contra a mulher por ano e por município. Buscou-se os indicadores os anos de 2020, 2021 e 2022. Através do site Contador da Violência de Caxias do Sul, foi possível identificar os nomes das vítimas e, a partir destes, buscar informações sobre os feminicídios através das páginas da internet dos jornais Zero Hora, Pioneiro e Leouve (um estadual e dois regionais). A análise compreendeu os dados quantitativos, bem como qualitativos.
Resultados
Em 2020, houve dois casos de feminicídio em Caxias do Sul. Em 2021, também dois casos. Já em 2022, até o dia 06 de junho, foram quatro casos. Constatou-se que as oito mulheres vítimas de feminicídio em Caxias do Sul no período analisado tinham de 25 a 58 anos. Três delas tinham filhos, sendo que essa informação não consta nos demais casos. Os crimes foram cometidos tanto na residência das vítimas (cinco casos) quanto em via pública (três casos). Os autores dos crimes utilizaram faca (quatro casos), revólver (três casos) e as próprias mãos (um caso). Três dos autores eram companheiros das vítimas, três eram ex-companheiros, um era filho e um era um jovem a mando do ex-companheiro.
Conclusões/Considerações
Antes da metade do ano de 2022, o número de feminicídios no município se igualou ao número de casos ocorridos nos anos de 2020 e 2021 somados. O feminicídio é um crime ligado à discriminação de gênero sofrida pela mulher e às desigualdades e hierarquizações entre homens e mulheres, com estas ainda sendo consideradas como propriedade do homem em uma relação de poder. A pandemia de Covid-19 parece ter agravado esse tipo de violência contra a mulher.
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