Sessão Assíncrona


SA5.1 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS IMPACTOS (TODOS OS DIAS)

41084 - ESTUDO COMPARATIVO DAS ATUAÇÕES ESTATAIS DA FRANÇA E DO BRASIL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE NA FILOSOFIA POLÍTICA DE ALAIN BADIOU
NICOLAS GUSTAVO SOUZA COSTA - UFC, RAFAELA RODRIGUES VIANA - UFC, CARMEM E. LEITÃO ARAÚJO - UFC


Apresentação/Introdução
Pensando na pandemia da COVID-19, Alain Badiou contrasta a economia transnacional e interdependente (que garantiu a rápida disseminação do SARS-CoV-2) com esforços dos Estados nacionais burgueses em reprimir localmente a transmissão. Nesse contexto, Badiou analisa o caso francês de enfrentamento ao vírus. É possível transpor tais considerações para a experiência brasileira.

Objetivos
Analisar comparativamente a mobilização do aparato estatal pelos governos francês e brasileiro frente à pandemia da COVID-19, a partir das reflexões teóricas propostas por Alain Badiou, em especial na discussão do texto “Sobre a Situação Epidêmica”.

Metodologia
Realizou-se um estudo de método comparativo e abordagem qualitativa. Para coleta de dados referente às atuações estatais da França e do Brasil diante da Pandemia da COVID-19, fez-se uso dos documentos de monitoramento fiscal disponíveis no Database of Country Fiscal Measures in Response to the COVID-19 Pandemic desenvolvido pelo Fundo Monetário Internacional, publicados entre junho de 2020 a julho de 2021. O referencial teórico assumido para análise das informações colhidas parte das reflexões propostas pela filosofia política de Alain Badiou.

Resultados
Apesar de uma coordenação nacional voltada para inflexões fiscais na seguridade social, nacionalizações e resseguros de crédito, Badiou nega inclinação do governo francês às novas orientações políticas. Trata-se da atuação do Estado, em defesa autorizada dos interesses burgueses, em integrar as necessidades populares para salvaguardar o capitalismo local. No caso brasileiro, com governança executiva deficitária, vê-se um pacote de medidas emergenciais e não duradouras que, subsequentemente, dicotomiza com restrições orçamentárias e focalização do financiamento de programas sociais. Há especificidades de cada contexto que se assemelham no esforço de reprodução da ordem social preestabelecida.

Conclusões/Considerações
França e Brasil experimentaram na pandemia excurso da austeridade, mas possuem divergências na governança e na coordenação nacional. Nos dois casos, não há mudanças no modus operandi da política, em respeito aos mecanismos de sobrevivência do capital. Badiou sinaliza para a necessidade de gestar novos projetos políticos na França, o que, no Brasil, perpassaria pela oposição do obscurantismo nacionalista vigente.