SA5.1 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS IMPACTOS (TODOS OS DIAS)
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38335 - ANÁLISE POLÍTICA DA AÇÃO DO MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA NA PANDEMIA DA COVID-19: 2020-2021
JAMILLI SILVA SANTOS - UFBA, CARMEN FONTES TEIXEIRA - UFBA
Apresentação/Introdução
O insucesso brasileiro no controle da pandemia da Covid-19, marcado pelo excesso de casos e óbitos e pela deterioração das condições de vida de amplas parcelas da população, evidenciaram ação questionável do Governo Federal (GF) na condução da resposta à pandemia e motivaram a elaboração de propostas por parte de organizações da sociedade civil vinculadas ao Movimento da Reforma Sanitária Brasileira.
Objetivos
Analisar a ação política de entidades do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), notadamente o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), face à pandemia da Covid-19.
Metodologia
Estudo de revisão bibliográfica e documental, contemplando publicações de notas, posicionamentos e propostas de ação das referidas entidades, no período compreendido entre janeiro de 2020 e junho de 2021. O processamento das informações buscou caracterizar o processo de organização e atuação das entidades do MRSB, especialmente a criação da Frente pela Vida (FPV), tratando de analisar de forma contrastada seu posicionamento político face à atuação do Governo Federal diante da pandemia da Covid-19 e, subsequentemente, identificar os projetos políticos para a saúde e para a sociedade brasileira aos quais as posições e propostas de ação das entidades da RSB estão vinculados.
Resultados
Os resultados evidenciam que a atuação dessas entidades incluiu ações diversas, em sua maioria reativas e críticas à atuação do GF na pandemia. Além disso, promoveram uma série de eventos on line com especialistas de diversas áreas para análise da pandemia da Covid-19, suas determinações sociais e efeitos sobre as condições de vida da população. Esse processo conduziu à criação da FPV, reunindo várias entidades científicas da área de saúde e organizações da sociedade civil em geral, tendo elaborado o Plano da FPV, que apresenta um conjunto de proposições e estratégias para o enfrentamento da pandemia, documento divulgado junto às instâncias de gestão do SUS e através das redes sociais.
Conclusões/Considerações
Conclui-se que a atuação das entidades do MRSB nesse período revelou seu alinhamento com o projeto sócio-político original da RSB, ao enfatizar a concepção ampliada de saúde, as relações entre saúde e democracia, a defesa do Direito universal à saúde, a importância das ações intersetoriais de promoção da saúde e o fortalecimento do SUS, contrapondo-se à direcionalidade impressa à política de saúde pelo Governo Federal na conjuntura recente.
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