SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
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44674 - O PROCESSO INOVADOR DE ESCOLHA DO OUVIDOR SUS MUNICIPAL: UMA ESTRATÉGIA POTENTE PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÂO DOS USUÁRIOS
MIRANICE NUNES DOS SANTOS CRIVES - UFRN, MARIA DALVA HORÁCIO DA COSTA - UFRN, ROBERVAL EDSON PINHEIRO DE LIMA - UFRN, FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA ARAÚJO - SMS NATAL /RN
Período de Realização
Agosto a outubro de 2021 (planejamento até escolha da lista tríplice )
Objeto da experiência
O processo inovador de escolha democrática do Ouvidor(a) SUS: uma estratégica potente para ampliar o espaço de participação dos usuários no SUS
Objetivos
Realizar o processo de escolha inovador e democrático do Ouvidor SUS de Natal/RN, visando contribuir com espaço de escuta das demandas e problemas dos usuários(as) em relação ao acesso e qualidade dos serviços de saúde na perspectiva do exercício da participação social e do exercício de cidadania.
Metodologia
Baseada na pedagogia dialógica e em concepções sobre a gestão participativa, democracia institucional e na melhoria da gestão e atenção do SUS. Assim, com base na lei da Ouvidoria SUS de Natal/RN em 2009, foi publicado edital para inscrições de candidatos a ouvidores com definição de critérios técnicos e experiência comprovada a partir de currículos que tem parecer técnico de uma comissão e depois são submetidos a perguntas feitas pelos Conselheiros, e em seguida escolhem a lista tríplice.
Resultados
Os resultados positivos são a construção de experiência dialógica coordenada pelo Conselho de Saúde que discute e debate com vários atores sociais sobre a concepção e práticas de ouvidoria SUS, e realiza a escolha de lista tríplice enviada ao secretario de saúde para nomeação. O conselho acompanha a nomeação do Ouvidor(a) e passa a desenvolver um trabalho mais articulado e integrado com a Ouvidoria SUS, visando fortalecer os espaços e as ferramentas de participação dos usuários no SUS.
Análise Crítica
A Lei Federal nº 8142/90, que define a participação da população no SUS, mas ainda temos um longo caminho a percorrer em que pese muitos avanços conquistados. Esse modelo de ouvidoria SUS é resultado de uma conquista, e apesar dos limites institucionais, é uma ferramenta importante e democrática para contribuir com ampliação de mais um espaço de escuta e acesso as demandas e necessidade dos usuários do SUS, visando a melhoria e qualidade da atenção e do cuidado.
Conclusões e/ou Recomendações
Essa inovação da lei da Ouvidoria SUS de Natal/RN, com eleição de uma lista tríplice de ouvidores(as), que avança na concepção em defesa dos direitos à saúde, foi desde o início coordenado pelo Conselho de Saúde, que compreendeu a importância de alavancar a implantação dessa ferramenta, que para além de se ser um canal de escuta e mediação entre a gestão e os usuários(as), poderá potencializar a participação da população no SUS.
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