SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
|
44214 - CENÁRIOS DOS REPRESENTANTES DE PARTICIPANTES DE PESQUISA NOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA REGIÃO NORTE BRASILEIRA
GIANNINA DO ESPIRITO SANTO - UNISUAM/CONEP, LUDMILA MARENGO - UNB, RITA COSTA - CONEP
Apresentação/Introdução
O Brasil é o único país que possui o controle social nas análises éticas dos protocolos de pesquisa. Isso pode promover uma maior proteção dos participantes de pesquisa, visto que com essa representação há uma maior possibilidade de ter uma linguagem apropriada para que eles possam exercer sua autonomia.
Objetivos
O objetivo é verificar a produção acadêmica sobre representantes de usuários/ representantes de participante de pesquisa nas bases de dados Scielo, Scopus e Medline EBSCO e a documentação nos Comitês de Ética em Pesquisa da Região Norte do Brasil.
Metodologia
A metodologia foi dividida em duas etapas: a primeira realizando uma revisão em três bases de dados (Scielo, Scopus e Medline EBSCO), que ocorreu no mês de maio de 2022, com a combinação dos termos representante de usuários ou representante de participantes de pesquisa e ética em pesquisa; e a segunda com a verificação de documentos referentes ao RPP nos CEP da Região Norte do Brasil, para que fosse possível verificar a atuação e proporcionalidade de membros e RPP.
Resultados
Os dados apontaram para uma lacuna sobre o tema, visto que não foram encontradas publicações abordando especificamente sobre o RPP nas bases de dados. Embora sendo eles membros como qualquer outros nos comitês de ética em pesquisa, esses atores parecem ainda não configurarem, de maneira geral, realizando relatorias, visto que uma minoria está cadastrada na Plataforma Brasil como membro dos CEP. Em todos os estados da Região Norte foi verificada em algum CEP a não proporcionalidade de membros e RPP (para cada sete membros precisa haver um RPP). O estado do Pará foi o que apresentou maior número de CEP sem essa proporcionalidade, correspondendo a 66,6% dos CEP.
Conclusões/Considerações
A não localização de artigos nas três bases de dados sinaliza a pouca valorização acadêmica desses atores e, além disso, o fato de não estarem cadastrados na Plataforma Brasil reforça essa pouca valorização, na medida em que se pode supor que os colegiados dos CEP não os identifiquem como uma pessoa capaz de analisar eticamente as pesquisas. Tornam-se necessárias ações para a compreensão dos colegiados dos CEP sobre o papel dos RPP.
|
