SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
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42944 - A DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE E A LUTA PELO DIREITO À SAÚDE
PAULO CÉSAR DE CASTRO RIBEIRO - EPSJV/FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Na luta pelo direito à saúde é fundamental fortalecer perspectivas que compreendam o processo saúde-doença como determinado pela posição social dos indivíduos. Nesta perspectiva se inscrevem a determinação social e dos determinantes sociais da saúde. Ainda que advindas de uma matriz teórica comum, estas perspectivas apresentam diferenças que tornam diversas suas propostas de intervenção social.
Objetivos
Para fortalecer uma reflexão crítica sobre o processo saúde-doença e a luta pelo direito à saúde, apresentamos as categorias de determinação social e determinantes sociais da saúde, debatendo como se relacionam, onde se aproximam ou se distanciam.
Metodologia
Trata-se de estudo teórico a partir de revisão bibliográfica sobre os temas discutidos, como: relações sociais de produção, neoliberalismo, políticas sociais e de saúde, epidemiologia crítica e saúde coletiva. O trabalho se embasou nas formulações de autores da Teoria Social Crítica e da Saúde Coletiva como: György Lukács, José Paulo Netto, David Harvey, Jairnilson Paim, Jaime Breilh e Paulo Fleury Teixeira. Partindo da abordagem sobre direito à saúde e promoção da saúde, buscou-se apresentar as categorias de determinação social e determinantes sociais da saúde e como estas se articulam com as determinações e contradições das formações sociais capitalistas em sua fase neoliberal.
Resultados
Políticas sociais, incluída saúde, advém das lutas da classe trabalhadora buscando condições dignas de vida. Na sociedade burguesa, como forma de dominação, a realidade tende a ser apresentada de forma fragmentada, desarticulando os elementos em relação a totalidade social. No neoliberalismo esta tendência se acentua e a perspectiva da determinação social, fortemente ligada as lutas por reformas sanitárias na América Latina, é apropriada visando a reprodução das relações sociais. As políticas de saúde, na lógica dos determinantes, ainda que reconheçam os diversos fatores sociais que interferem no processo saúde-doença, acabam por reproduzir esta tendência, promovendo ações fragmentadas.
Conclusões/Considerações
Promoção e direito à saúde se articulam de forma contraditória e complementar. As categorias da determinação social e dos determinantes sociais refletem essa relação dialética. Enquanto a promoção busca apreender as condições de vida e de trabalho e atuar em fatores específicos, o direito a saúde busca articular estes fatores com a totalidade das relações sociais e favorecer mudanças na estrutura econômica e social.
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