SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
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42824 - GESTÃO EM SAÚDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ENFRENTAMENTO À COVID-19: DESAFIOS, ENFRENTAMENTOS E PROTAGONISMOS
PAULA ÉRICA BATISTA DE OLIVEIRA - SESAP/RN, TATIANE MEDEIROS SILVA GADELHA - SESAP/RN, KELLY KATTIUCCI BRITO DE LIMA MAIA - SESAP/RN, SHIMENE CRISTINA SCHEID DIAS - SESAP/RN, JOSÉ VANILSON TORRES DA SILVA - MNPR E CNS, ISABELA BENTES ABREU TEIXEIRA - SESAP/RN, JANAÍNA DE LIMA - SEMJIDH/RN, VERÔNICA BORGES BURGOS SILVA - SESAP/RN, CINTHIA LAÍSE DA SILVA ASSIS - SESAP/RN, ANTONIO FRANCISCO SILVA NUNES - SESAP/RN
Período de Realização
março de 2020 à julho de 2021
Objeto da experiência
Comitês de controle social e participação popular na gestão da saúde do estado do Rio Grande do Norte no enfrentamento à COVID-19:
Objetivos
Apresentar a relação entre as experiências das políticas de equidade em saúde e a Vigilância Popular junto às populações específicas do Rio Grande do Norte no enfrentamento à COVID-19 .
Metodologia
Reuniões remotas entre os comitês técnicos voltados à Equidade em Saúde que apontaram para a necessidade de articulação entre gestão, profissionais de saúde, instituições de ensino, movimentos sociais e lideranças no enfrentamento à COVID-19, considerando as necessidades e potencialidades dos territórios, as situações de vulnerabilidade das populações, traçando estratégias de enfrentamento, desde a construção de planos emergenciais específicos por população à força tarefa pela imunização.
Resultados
Como resultados podemos destacar: - notificação dos casos COVID-19; - fortalecimento e/ou introdução de diálogos entre gestão, profissionais da rede, movimentos sociais e controle social; - mapeamento das populações especificas no estado do RN; - Primeiras experiências de Vigilância Popular em Saúde nos territórios; Participação popular nas ações de enfrentamento à COVID-19 em parceria com o Estado e municípios e fortalecimento desses instrumentos de participação popular no campo da saúde.
Análise Crítica
A COVID-19 revelou o protagonismo da população no campo da vigilância em saúde, introduzindo um importante diálogo com essa área de conhecimento e instaurando a Vigilância Popular como uma ferramenta de controle social. Os comitês mostraram que a articulação com gestão e território é imprescindível para o fortalecimento das ações de saúde, desmistificando a invisibilidade das populações e do controle social que ainda são alvo de resistência e preconceito.
Conclusões e/ou Recomendações
O estado do Rio Grande do Norte, em parceria com as representatividades dos movimentos sociais e controle social, protagonizaram um importantíssimo processo de construção política e participativa que desembocou num legado histórico que inaugurou o diálogo antes inviabilizado entre as populações, a gestão e os territórios. As políticas de equidade imprimiram um importante capítulo no cenário sanitário do estado do RN.
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