41659 - OUVIDORIA DO SUS: PAINEL DE MANIFESTAÇÕES DOS CIDADÃOS, UMA FERRAMENTA DE GESTÃO E DE ACESSO PÚBLICO À INFORMAÇÃO
DOMÍCIO AURÉLIO DE SÁ - IAM-FIOCRUZ, CAMILA CAROLINE DA SILVA - IAM-FIOCRUZ, GUILHERME OTÁVIO FIGUEIREDO GRILI - MS/OUVSUS, MICHELLE VIEIRA FERNANDEZ - IAM-FIOCRUZ, GARIBALDI DANTAS GURGEL JÚNIOR - IAM-FIOCRUZ, RAFAEL DA SILVEIRA MOREIRA - IAM-FIOCRUZ / UFPE
Apresentação/Introdução
A Rede Nacional de Ouvidorias do SUS é um sistema de escuta dos cidadãos e de disseminação de informação de saúde. O painel de dados das manifestações registradas, desenvolvido pela FIOCRUZ e o Ministério da Saúde/OUVSUS (TED-192/2019), é uma ferramenta de gestão, possibilitando o monitoramento da saúde em âmbito federal, estadual e municipal; e de acesso público às informações do Ouvidor SUS.
Objetivos
Descrever as manifestações dos cidadãos registradas no sistema de ouvidoria do SUS, em Pernambuco, no período de 2010 a 2022, visando verificar as potencialidades do painel de dados do Ministério da Saúde.
Metodologia
Estudo descritivo, realizado por meio do painel de dados de manifestações registradas (https://www.gov.br/saude/pt-br/canais-de-atendimento/ouvidoria-do-sus/painel-de-dados/painel-de-dados), com filtro nas ouvidorias de Pernambuco (esfera estadual e municipal), considerando todo período disponível (2010 a 2022), com atualização em 09.06.2022. Foram analisadas as seguintes variáveis: classificação por tipo (reclamação, solicitação, denúncia, informação, elogio, sugestão); meio de atendimento (telefone, formulário web, e-mail, carta, pessoalmente, outros); assunto (setor direcionado), e sub assuntos predominantes (item 1-estrutura, 2-queixa e 3-especificação).
Resultados
Foram registradas 278.379 manifestações cadastradas por 22 ouvidorias de PE (média anual >20 mil, com 91% de respondidas), com predominância da SMS Recife, seguida da SES-PE. Os principais meios de atendimento foram o telefone (69,7%) e pessoalmente (18,6%). Entre os tipos de manifestações, predominaram reclamação (52,0%) e solicitação (25,6%). E os destaques de assuntos foram: gestão (35,8%), assistência à saúde (20,5%), assistência farmacêutica (11,1%). Entre os sub assuntos, no item 1 (estrutura) o destaque foi recurso humanos (26,1%); no item 2 (queixa), foram: insatisfação (15,2%), dificuldade de acesso (10,5%), falta de medicamento (9,8%); e no item 3, fármaco (21%) e médico (11%).
Conclusões/Considerações
As manifestações dos cidadãos de Pernambuco revelaram sensibilidade e coerência com a realidade. Em 2019, por exemplo, que houve o dobro da média, principalmente solicitação e reclamação por falta de medicamentos, justamente quando houve grande crise de abastecimento na SES-PE. Tais evidências demonstraram que o painel de dados da ouvidoria do SUS é uma potente ferramenta de acesso à informação para os gestores do SUS e para sociedade em geral.
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