SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
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39285 - RELATO SOBRE O PRIMEIRO ANO DOS ENCONTROS DAS ASSOCIAÇÕES DE PACIENTES COM A SECRETARIA-EXECUTIVA DA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS (CONITEC)
ADRIANA PRATES - UFBA E CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDRIJA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRUNA CABRAL DE PINA VIANA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CLARICE MOREIRA PORTUGAL - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, LUIZA NOGUEIRA LOSCO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, MELINA SAMPAIO DE RAMOS BARROS - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, VANIA CANUTO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
1 ano. Foram realizados 4 encontros em 2021, nos meses de abril, junho, agosto e outubro.
Objeto da experiência
Os encontros das associações de pacientes com a equipe da Secretaria-Executiva da Conitec, ocorridos no ano de 2021.
Objetivos
Apresentar a estrutura e funcionamento da Conitec, como ocorre o processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS, e as ações de participação social que vêm sendo desenvolvidas, para as associações que se inscreveram no cadastro disponível no site da instituição.
Metodologia
Nos encontros, após as apresentações, ocorria uma explanação sobre a Conitec (estrutura e objetivos) e suas iniciativas de participação social: consultas públicas, relatório para sociedade, perspectiva do paciente, cadastro, reuniões do Fórum de ATS no SUS e os encontros. Os participantes traziam dúvidas, relatavam dificuldades e faziam comentários e sugestões. Essas considerações eram encaminhadas e/ou registradas, a fim de subsidiar o aprimoramento dos processos em curso.
Resultados
41 associações compareceram aos encontros e puderam conhecer melhor a Conitec e suas atividades. A Conitec também pôde conhecer o ponto de vista e as dúvidas dessas associações sobre o processo de ATS. Destacaram-se pedidos para tornar mais acessível o processo de participação nas consultas públicas e menções às desigualdades regionais, que acabam favorecendo o predomínio do Sudeste nas representações de pacientes. Houve também a demanda por um espaço específico de “escuta” para as associações.
Análise Crítica
As interações e diálogos ocorridos nos encontros sinalizaram a necessidade de ampliar as trocas entre a Conitec e as associações. Muitas dúvidas foram levadas, assim como demandas diversas, que escapavam do propósito do encontro. Tais fatos apontam para a necessidade de favorecer o conhecimento sobre o processo de ATS, a incorporação de tecnologias no SUS e o trabalho da Conitec. Vale ainda mencionar a baixa adesão, pois foram convidadas 100 associações e compareceram apenas 41.
Conclusões e/ou Recomendações
A experiência mostrou que é necessário lançar mão de estratégias comunicacionais e realizar investimentos contínuos, de caráter pedagógico e formativo, para ampliar e qualificar a participação das associações no processo de ATS desenvolvido pela Conitec. Neste sentido, além do planejamento de cursos voltados para a sociedade, se tem buscado aprimorar a proposta metodológica dos encontros.
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