SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
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39273 - METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS PARA O FOMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE
MELINA SAMPAIO DE RAMOS BARROS - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ADRIANA PRATES - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDRIJA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRUNA CABRAL DE PINA VIANA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CLARICE MOREIRA PORTUGAL - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, LUIZA NOGUEIRA LOSCO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, VANIA CANUTO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução
A participação social é um elemento central do processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Os espaços de participação social de ATS no SUS permitem a abertura da gestão pública a diferentes atores sociais. Nesse sentido, o investimento em metodologias participativas pode contribuir para o aprimoramento desses espaços, com base em experiências já preconizadas nas políticas públicas.
Objetivos
Identificar metodologias participativas no âmbito das políticas públicas. A pesquisa também tem o intuito de refletir e fomentar a participação social no processo de ATS no SUS.
Metodologia
Trata-se de uma revisão integrativa da literatura sobre metodologias participativas no âmbito das políticas públicas. Fez-se um levantamento de artigos, dissertações ou teses nas seguintes bases de dados: portal de periódicos CAPES e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Foram incluídos trabalhos disponíveis integralmente, publicados em português, espanhol ou inglês, publicados de 2002 a 2022. Por sua vez, foram excluídos trabalhos que abordaram as metodologias participativas como técnica científica ou como técnica de ensino-aprendizagem. A triagem dos trabalhos ocorreu a partir da leitura dos resumos, seguida da leitura integral dos trabalhos selecionados.
Resultados
É consenso que as metodologias participativas qualificam a representação a partir da diversidade de atores sociais e que os aspectos técnicos devem ser compartilhados previamente com a sociedade para subsidiar as discussões coletivas. Identificaram-se algumas metodologias participativas na gestão pública, são elas: diagnóstico participativo, planejamento participativo, planejamento de projetos orientados por objetivos e conferências. Ainda que abrangentes, alguns postulados básicos apareceram de modo recorrente, tais quais: comunicação horizontal, divulgação de informações, transparência, abertura para o diálogo e clareza da finalidade metodológica no processo decisório.
Conclusões/Considerações
A incorporação de metodologias participativas e de suas diferentes dinâmicas permite apreender a perspectiva dos atores interessados, negociar estratégias e prioridades de gestão, horizontalizar a comunicação e ampliar a representatividade. O aprimoramento da participação social no processo de ATS no SUS está atrelado à estruturação, delimitação e integração institucional dessas metodologias no sentido de democratizar cada vez mais a política.
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