SA4.3 - DESAFIO E ESTRATÉGIAS PARA O DIREITO À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE (TODOS OS DIAS)
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38305 - ANÁLISE DAS CONSULTAS PÚBLICAS ABERTAS DURANTE A ATUALIZAÇÃO DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ROBERTA DE FÁTIMA CARREIRA MOREIRA PADOVEZ - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, ANA LUIZA CABRERA MARTIMBIANCO - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, CAROLINA DE OLIVEIRA CRUZ LATORRACA - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, RAFAEL LEITE PACHECO - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, RACHEL RIERA - HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS
Período de Realização
Dezembro de 2021 a Maio de 2023.
Objeto da experiência
Processo de análise das consultas públicas abertas durante a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Objetivos
Apresentar e exemplificar o processo adotado pela ANS na análise das consultas públicas abertas durante a atualização do Rol, e conduzido em colaboração com o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Hospital Sírio-Libanês.
Metodologia
Estudo descritivo, conduzido no NATS do Hospital Sírio-Libanês como parte do projeto “Apoio às ações de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar”, desenvolvido pelo Hospital Sírio-Libanês por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).
Resultados
Após a recomendação preliminar da ANS, favorável ou contrária à incorporação da tecnologia, a sociedade civil pode consultar os documentos que subsidiaram a recomendação preliminar e colaborar com a recomendação final da ANS. Isso é feito por meio de um formulário eletrônico disponível durante o período de consulta pública na página da ANS. A análise das contribuições para cada recomendação preliminar da ANS é estruturada em relatório padrão.
Análise Crítica
O NATS reúne as contribuições com conteúdo técnico-científico semelhantes e estrutura as respostas em relatório, validado pela ANS. As respostas consideram o conteúdo da contribuição; aspectos de eficácia, segurança e impacto orçamentário da tecnologia e aspectos clínicos relevantes para a tomada de decisão. O relatório de análise da CP, os documentos técnico-científicos e as resoluções da reunião do COSAÚDE são considerados pela ANS para a decisão final sobre a incorporação da tecnologia no Rol.
Conclusões e/ou Recomendações
A análise sistematizada das contribuições sociais é viável e possibilita a identificação de aspectos relevantes para cada tecnologia avaliada. A devolutiva, com respostas aos questionamentos dos contribuintes, possui um caráter educativo e, portanto, estruturante, estimulando a literacia em saúde e validando a participação social.
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