SA4.2 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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41264 - DESAFIOS E POTÊNCIAS DO RETORNO PRESENCIAL DE UM PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PARA PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA APS DE MACAÉ-RJ
DIEGO LIMA DE OLIVEIRA - UFRJ, BRENDA IOLANDA SILVA DO NASCIMENTO - UFRJ, JÚLIA MARTINS MALTEZ - UFRJ, JADE OKAMOTO ANTUNES - UFRJ, LEOPOLDO FERREIRA ANTUNES - UFF, STELLA ALMEIDA - GRITO DOS EXCLUÍDOS CONTINENTAL - BRASIL, JANE DE CARLOS SANTANA CAPELLI - UFRJ, AMÁBELA DE AVELAR CORDEIRO - UFRJ, RUTE RAMOS DA SILVA COSTA - UFRJ, FLÁVIA FARIAS LIMA - UFRJ
Período de Realização
De ago/2019 - atual. Foi presencial em 2019, remoto em 2021-21 e retorna ao presencial em jul/2022.
Objeto da experiência
Participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizando Conselhos Locais de Saúde (CLS) nos territórios de Atenção Primária (APS)
Objetivos
Fomentar a criação de Conselhos Locais de Saúde. Fortalecer a cidadania e participação comunitária no planejamento, assistência e gestão do SUS. Possibilitar fiscalização das políticas de saúde. Promover diálogo entre profissionais e lideranças comunitárias. Contribuir para o controle social do SUS.
Metodologia
Através do diagnóstico situacional de microrregiões, é possível identificar e avaliar demandas de saúde, averiguar a existência de espaços utilizados nos territórios como estratégias de participação no planejamento e gestão do SUS e de vocalização de suas necessidades, fomentando a criação de um espaço de diálogo e/ou espaços de convivências para promover a consolidação da implementação de Conselhos Locais de Saúde como ferramenta para oxigenar os espaços de controle social institucional.
Resultados
Em 2019 o projeto contemplou 02 territórios. Foi possível identificar lideranças comunitárias e promover diálogos sobre demandas sanitárias entre 27 extensionistas e as equipes de saúde. Em virtude do isolamento social, entre 2020-21 o projeto atuou através da criação do CLS virtual e debateu questões de saúde e o impacto da pandemia nos territórios com um total de 162 extensionistas. Em 2022 estão sendo preparados 04 territórios para implementação dos CLS presenciais com 95 extensionistas.
Análise Crítica
A participação e o controle social do SUS no Brasil enfrentam dificuldades desde o bojo da criação do sistema. Tais dificuldades abarcam questões de desinteresse político no acompanhamento, pouco conhecimento de seus dispositivos pela sociedade e desinteresse social no SUS por uma parte que se sente contemplada pela assistência privada. A pandemia de coronavírus trouxe à luz a necessidade de defesa de um SUS forte e conduzido para os interesses da comunidade.
Conclusões e/ou Recomendações
Investir na participação da comunidade dos territórios potencializa a gestão administrativa municipal, eleva a transparência dos investimentos e qualifica o planejamento em saúde. O projeto espera contribuir com a continuidade da implementação dos CLS como dispositivos que contribuem com a consolidação do Conselho Municipal de Saúde. Além disso prioriza territórios vulneráveis, historicamente desassistidos numa proposta de reparação e equidade.
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