SA4.2 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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41025 - A DIMENSÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SUPERAÇÃO DA FOME
ANA CAROLINA EINSFELD MATTOS - UFRGS, ANDRÉA FACHEL LEAL - UFRGS
Apresentação/Introdução
Discute-se o conceito de cidadania no contexto das Políticas Públicas, enfocando as Políticas Públicas de superação da fome, considerando a alimentação um determinante envolvido na promoção da saúde. Entendendo as políticas como dispositivos pedagógicos que pressupõem e produzem comportamentos e práticas, buscamos compreender o modelo de cidadania que fundamenta políticas de superação da fome.
Objetivos
A partir da teoria “social construction and policy design” (Schneider e Ingram), analisamos a produção de um tipo de cidadania a partir das políticas de superação da fome.
Metodologia
Trata-se de uma revisão de literatura sobre os processos políticos e ações envolvidas na construção dos desenhos de políticas públicas em relação ao conceito de cidadania. Fundamenta-se na “Theory of social construction and policy design” de Anne Schneider e Hellen Ingram, que discute a construção dos desenhos de políticas, e em textos científicos referentes ao conceito de cidadania a partir do acesso às políticas públicas.
Resultados
A análise da literatura permite compreender que os tomadores de decisão tratam os grupos vulneráveis de forma diferente na construção dos desenhos de políticas. As políticas de superação da fome apresentam uma classificação residual, sendo direcionadas para grupos vulneráveis. Surgem pelo menos três sobreposições conceituais em termos de cidadania: a cidadania invertida, na qual o indivíduo tem de provar que fracassou no mercado para ser objeto da proteção; a regulada, sendo considerados cidadãos plenos somente aqueles que se encontram localizados no mercado de trabalho; e a subcidadania, que relaciona o acesso às políticas com situações de opressão e humilhação.
Conclusões/Considerações
O estudo dos desenhos de políticas enfatiza que o tratamento político direcionado aos grupos alvo gera efeitos à cidadania dos indivíduos. A linguagem empregada no policy design transmite mensagens que informam o status enquanto cidadão. As mensagens das políticas impactam de diferentes maneiras, seja no seu próprio reconhecimento enquanto cidadão, seja enquanto processos participativos que os sujeitos acreditam poder fazer parte.
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