SA4.2 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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40345 - ESTRATÉGIAS DE ENVOLVIMENTO DE PACIENTES NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS): NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA DA CONITEC
ANDRIJA OLIVEIRA ALMEIDA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ADRIANA PRATES - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRUNA CABRAL DE PINA VIANA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CLARICE MOREIRA PORTUGAL - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, LUIZA NOGUEIRA LOSCO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, MELINA SAMPAIO DE RAMOS BARROS - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, VANIA CANUTO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução
A partir da década de 1990, observa-se no contexto internacional a emergência de debates e esforços voltados à implementação de estratégias de envolvimento de pacientes nos processos de ATS. No Brasil, essas iniciativas estão articuladas aos princípios e diretrizes do SUS, abrangem o domínio político-organizacional e compreendem informação, consulta e participação como níveis de engajamento.
Objetivos
Descrever aspectos da experiência institucional de implementação do espaço da Perspectiva do Paciente no âmbito da Conitec, entre 2020 e 2021, enquanto proposta de fomento à diversificação de mecanismos participativos nos processos de ATS no SUS.
Metodologia
Além de inspiração nos pressupostos da prática reflexiva, foram mobilizados como fontes de análise crítica os registros administrativos produzidos durante o processo de implementação e institucionalização da “Perspectiva do Paciente”, a exemplo das inscrições dos interessados nas chamadas públicas e dos relatos dos participantes nas reuniões da Comissão. Assim, por meio da própria documentação institucional, buscou-se refletir sobre as diferentes etapas do desenvolvimento da ação, quais sejam, recrutamento e cadastro de participantes, seleção de representantes, participação do paciente nos encontros preparatórios e realização do relato na reunião.
Resultados
A Perspectiva do Paciente foi implementada em consonância com as especificidades normativas do funcionamento da ATS no contexto brasileiro e podem ser destacados como pontos fortes da ação a articulação com estratégias de transparência administrativa e a abertura de espaço para diversidade de vozes na ATS. Como principais desafios da proposta implementada, ressaltam-se o aperfeiçoamento das estratégias de recrutamento e inscrição de interessados e das ferramentas de caracterização de público; assim como a diversificação dos canais de comunicação e sensibilização de potenciais participantes, ampliando seu potencial inclusivo e aprofundando a aproximação com os princípios do SUS.
Conclusões/Considerações
Em diálogo com as tendências e debates internacionais, a implementação do espaço da Perspectiva do Paciente na Conitec vem se consolidando como uma estratégia promissora de pluralização de dispositivos participativos e de inclusão da experiência de pacientes e cuidadores na ATS. Além disso, tem se constituído como uma oportunidade de aprendizagem institucional e de aperfeiçoamento da participação social no SUS.
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