SA4.2 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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39740 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS: ANÁLISE DOS 11 ANOS DA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS (CONITEC)
ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ADRIANA PRATES - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANDRIJA DE OLIVEIRA ALMEIDA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, BRUNA CABRAL DE PINA VIANA - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CLARICE MOREIRA PORTUGAL - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, LUIZA NOGUEIRA LOSCO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, MELINA SAMPAIO DE RAMOS BARROS - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE, VANIA CANUTO - CONITEC/MINISTÉRIO DA SAÚDE
Período de Realização
Ações de participação social realizadas nos 11 anos da Conitec, entre os anos 2011 e 2022.
Objeto da experiência
Ações de participação social realizadas pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS/MS).
Objetivos
Promover ações que favoreçam e estimulem a participação social no processo de incorporação de tecnologias no SUS. Aumentar o envolvimento entre os diversos atores interessados no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), como pacientes, especialistas, gestores do SUS, entre outros.
Metodologia
A partir da necessidade de se ampliar a participação social na Conitec, ações foram discutidas internamente, elaboradas e disponibilizadas. Eventos e encontros foram realizados com diferentes atores envolvidos no processo de incorporação de tecnologias em saúde. Materiais de divulgação para a sociedade foram elaborados e houve a criação de um cadastro de pacientes e especialistas para a formação de um banco de dados. A participação de usuários do SUS nas reuniões da Comissão foi iniciada.
Resultados
Destacam-se as seguintes iniciativas: os relatórios para a sociedade (2015-), o evento “Entendendo a incorporação de tecnologias em saúde - como se envolver”(2017) e as reuniões do Fórum de ATS no SUS com representação de segmentos sociais interessados (2019-); assim como os cadastros de pacientes e associações (2020-) e de especialistas (2022-), os encontros com associações (2021-) e a Perspectiva do Paciente (2020-), com a participação de usuários do SUS na reunião da Conitec.
Análise Crítica
A criação dos relatórios para a sociedade com uma linguagem acessível aumentou a participação da sociedade nas consultas públicas. Os eventos realizados favoreceram melhorias nos processos da Comissão. A Perspectiva do Paciente passou a trazer o relato da experiência de usuários do SUS durante as reuniões da Conitec com considerações importantes ligadas à vida real. O cadastro de pacientes e especialistas formam um importante banco de dados para ações de participação social da Comissão.
Conclusões e/ou Recomendações
As diversas ações de participação social implementadas promoveram um maior envolvimento e parceria entre os atores interessados no processo de ATS, bem como ampliou a transparência das ações da Conitec. Espera-se que as estratégias de participação social sejam constantemente desenvolvidas e atualizadas pela Secretaria-Executiva da Comissão.
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