SA4.2 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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39682 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: O CASO DE FRANCO DA ROCHA
JOSE HAMILTON DE JESUS SANTOS JUNIOR - IS/SP, FOTINI SANTOS TOSCAS - IS/SP, CINTIA DE FREITAS OLIVEIRA - IS/SP, ARTHUR GOBATTI MOTA - IS/SP
Apresentação/Introdução
Desde sua criação, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) tem se preocupado em buscar estratégias que ampliem a participação social em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). O tema ficou em evidência em decorrência da pandemia, da necessidade de mais métodos de ATS centrados no público e das lacunas de evidências do engajamento social nos territórios.
Objetivos
Verificar se as estratégias adotadas pela Conitec para ampliar a participação social têm alcançado os territórios. Entender o nível de envolvimento e engajamento social em ATS e incorporação de tecnologias no SUS durante a pandemia da covid-19.
Metodologia
Foi utilizado um questionário estruturado online com cidadãos e/ou trabalhadores de Franco da Rocha. O questionário se dividiu em 5 partes: elegibilidade, perfil, participação social, ATS e pandemia. A amostra foi selecionada de maneira não probabilística e por conveniência, não houve cálculo amostral, tampouco buscou-se qualquer tipo de cálculo de tamanho de efeito. O convite foi enviado para associações de pacientes e em redes sociais do município. A participação era voluntária e todos os respondentes antes de iniciarem sua participação foram apresentados a um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Resultados
Foram obtidas 37 respostas válidas. Há a indicação de um bom conhecimento sobre participação social no geral, mas ainda há um baixo conhecimento em relação à participação social em ATS. Mais baixo ainda é o número de respondentes que já participaram ou mesmo que gostariam de participar de uma tomada de decisão em ATS, mesmo entendendo a importância da sua contribuição. Sobre as questões relacionadas à ação do estado na pandemia, por meio de análise qualitativa das respostas, foi possível perceber uma predominância de sugestões no que se refere a uma postura diferente do Estado, desde maior fiscalização, adesão ou medidas mais impositivas a mais ações e mais campanhas de prevenção.
Conclusões/Considerações
Há lacunas de conhecimento que podem ser mais bem exploradas com relação ao engajamento social nos territórios. As dimensões continentais do país e distintas realidades, tornam imperativo ações de engajamento nos municípios, que é onde o usuário acessa seus direitos, tecnologias e cuidado. A ampla participação social contribui para implementação e confiança das decisões em saúde.
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