SA4.2 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE E DO CUIDADO (TODOS OS DIAS)
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39659 - DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
MATHEUS OLIVEIRA LACERDA - UFRN, NATÁLIA RAMOS DA SILVA - UFRN, MERCÊS DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA - UFRN
Apresentação/Introdução
A temática da diversidade sexual e de gênero tem sido mobilizada nos espaços de controle social nos últimos anos. O tema dos direitos LGBTI vem sendo pautado nas Conferências Nacionais de Saúde desde 2003. Entretanto, alguns limites têm sido experienciados no controle social. Por isso, é fundamental compreender como a pauta de grupos específicos tem sido articulada nestes espaços.
Objetivos
Nesse sentido, este estudo objetiva analisar as proposições relacionadas à temática da diversidade sexual e de gênero apresentadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo de caráter descritivo e analítico, elaborado a partir da análise documental das proposições e deliberações apresentadas na versão preliminar do Relatório Final da 16ª Conferência Nacional de Saúde. De maneira a facilitar a análise deste estudo, foram consideradas apenas as proposições que apresentassem as expressões: “diversidade sexual”, “diversidade de gênero”, “homossexual”, “gay”, “lésbica”, “bissexual”, “travesti”, “transexual”, “transgênero”, “intersexo”, “assexual” e suas variações no plural, assim como a sigla “LGBTI” e suas variações.
Resultados
Propostas relacionadas à Diversidade Sexual e de Gênero foram encontradas em dois eixos – Saúde como Direito e Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde. Os resultados dessa sistematização mostraram uma maior amplitude e especificidade das proposições quando comparadas às primeiras Conferências que pautaram essa temática. Também foi possível identificar demandas históricas do movimento LGBTI+ como a garantia do processo transexualizador pelo SUS. Outras demandas como o respeito ao nome social não apareceram diretamente. Tais presenças e ausências podem ser explicadas por aspectos políticos próprios a essa pauta e os conflitos internos ao movimento.
Conclusões/Considerações
A sistematização elaborada nesse estudo permite afirmar que algumas demandas históricas do movimento social LGBTI+ brasileiro foram propostas no Relatório Final da 16ª Conferência Nacional em Saúde. Novos estudos observacionais em espaços de controle social seriam necessários para uma melhor compreensão sobre as articulações construídas no cenário político brasileiro atual.
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