SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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44049 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO AGRESTE DE PERNAMBUCO BRUNA DE JESUS OLIVEIRA - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL COM ÊNFASE NO CUIDADO DO USUÁRIO E DA FAMÍLIA (UPE), CAROLINE DE PAULA BATISTA - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE EM GESTÃO DE REDES DE SAÚDE - ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO (ESPPE), INGRYD DANIELLE NUNES RIBEIRO - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE EM GESTÃO DE REDES DE SAÚDE - ESCOLA DE GOVERNO EM SAÚDE PÚBLICA DE PERNAMBUCO (ESPPE), THALITA ANALYANE BEZERRA DE ALBUQUERQUE - RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE EM AGROECOLOGIA (UPE)
Período de Realização As Conferências Municipais de Saúde Mental ocorreram no período de fevereiro a abril de 2022.
Objeto da experiência Exercício do controle social dos/as usuários/as da Rede de Atenção Psicossocial nas Conferências Municipais de Saúde Mental do Agreste de Pernambuco.
Objetivos Apontar a participação do segmento de usuários/as nas Conferências Municipais de Saúde Mental de alguns municípios do Agreste de Pernambuco; Discutir acerca do protagonismo dos/as usuários/as enquanto prerrogativa fundamental para construção da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.
Metodologia Trata-se de um relato de experiência desenvolvido por meio das vivências em algumas Conferências Municipais de Saúde Mental no agreste de Pernambuco. A participação das profissionais residentes nesses eventos ocorreu devido à realização do estágio na V Gerência Regional de Saúde. Identificou-se a pouca presença de usuários/as, bem como, um apagamento em relação a atuação e protagonismo dos/as que participaram das discussões levantadas nos grupos de trabalho das Conferências.
Resultados Não houve participação considerável dos/as usuários/as na maioria das conferências municipais. Percebemos que quando estavam presentes, não representavam paritariamente o segmento dos/as quais faziam parte. A maioria das propostas elegidas foram construídas e votadas majoritariamente pelos/as trabalhadores/as e gestores/as da RAPS. Portanto, não se pode afirmar que elas refletem de fato as necessidades e as reivindicações dos/as usuários/as.
Análise Crítica A presença das residentes contribuiu para fomentar discussões e formular propostas condizentes com o funcionamento adequado da RAPS, diante da aproximação destas com as organizações sociais. Possibilitou também, a discussão de políticas transversais às de saúde mental. O quantitativo de usuários/as nas conferências reflete a organização do modelo assistencial ainda biomédico e hegemônico de saúde dos municípios, que por vezes elaboram decisões de saúde de forma vertical e autoritária.
Conclusões e/ou Recomendações Diante do apresentado torna-se primordial envolver os/as usuários/as nos espaços deliberativos para a construção de um sistema de saúde mais equânime e coletivo, em razão do conhecimento das suas reais necessidades de saúde. Ampliar e fortalecer as bases sociais nas instâncias colegiadas corrobora para o funcionamento ideal das Redes de Atenção à Saúde. É necessário rememorarmos as lutas sociais que ocorreram para a construção do SUS e da RAPS.
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