SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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43956 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE NO GOVERNO BOLSONARO.
TARCIA MUNYRA BARRETO ARAÚJO - UFBA, ANA ESTER MARIA MELO MOREIRA - UFBA, MARICARLA BARBOSA CORDEIRO - UFBA, BERENICE TEMOTEO DA SILVA - UFBA
Apresentação/Introdução
O presente trabalho objetiva analisar a participação social em saúde no âmbito do processo da Reforma Sanitária Brasileira no Governo Bolsonaro (2019-2021). A metodologia está ancorada em um estudo descritivo de fonte documental. Compreende-se que a análise da participação social em saúde articula a dimensão estrutural e superestrutural no campo da luta pelo direito universal à saúde.
Objetivos
Analisar a participação social em saúde no Governo Bolsonaro no período de 2019 a 2021, no âmbito do processo de Reforma Sanitária Brasileira, a partir da produção do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS).
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de fonte documental relacionados a partir do monitoramento de fatos políticos em diversos sites como ABRASCO, CEBES, Conselho Nacional de Saúde, entre outros no período de 2019 a 2021. Buscou-se identificar fatos acerca da participação considerando suas dimensões estruturais e superestruturais na agenda política brasileira.
Resultados
A análise da participação social em saúde neste período apontou para a importância de compreender a conjuntura política brasileira, a pandemia e o SUS. Desta forma, observa-se neste período a atuação de um governo autoritário, neoliberal e neoconservador. No âmbito da emergência da pandemia e do SUS emerge a Frente pela Vida que consiste em uma articulação do movimento sanitário que atuou na defesa da democracia, da vida e do SUS. Nesta direção, o processo de atuação considerando a incidência da pandemia da COVID-19 atuou contra a ausência de coordenação interfederativa do Ministério da Saúde, do negacionismo sanitário e da diminuição do gastos públicos no campo da saúde.
Conclusões/Considerações
A participação social da saúde neste período foi marcada pela Frente pela Vida. Esta consiste na principal estratégia de contra hegemonia do movimento sanitário que buscou fortalecer a luta pelo direito universal a saúde no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Os fatos políticos apontam a articulação da atuação entre dimensões estruturais e superestruturais econômica, políticas, culturais no contexto das políticas de saúde
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