SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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42608 - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE: UMA EXPERIÊNCIA DE PROCESSO FORMATIVO DOS CONSELHEIROS E MEMBROS DAS COMISSÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR(A) MIRANICE NUNES DOS SANTOS CRIVES - UFRN, ROBERVAL EDSON PINHEIRO DE LIMA - UFRN, MARIA DALVA HORÁCIO DA COSTA - UFRN, GEOLÍPIA JACINTO DA SILVA - CES/RN (À ÉPOCA)
Período de Realização Janeiro a fevereiro de 2020 (planejamento programação, organização do material didático e execução)
Objeto da experiência Processo formativo de conselheiros de saúde e membros de comissões de saúde do trabalhador(a): qualificando o controle social no SUS/RN
Objetivos Desenvolver processo formativo para conselheiros de saúde e membros das CISTT, para potencializar e qualificar a atuação dos conselhos de saúde na perspectiva do fortalecimento técnico-político do controle social do sistema único de saúde, com ênfase na política de saúde do trabalhador(a).
Metodologia Baseada na pedagogia problematizadora, que leva em conta a capacidade de analisar a realidade como pressuposto para reflexão crítica dos participantes, a partir de processo dialógico e troca de saberes da vivência e experiência que compõem outros saberes na relação entre teoria e prática. Foram utilizadas aulas dialogadas, mesas redondas, estudos de casos, leitura de textos, trabalhos de grupos e apresentação com formatos criativos que contribuiu para o conhecimento de temas da formação.
Resultados Os resultados parciais, considerando que foram realizadas duas turmas, mas a pandemia Covid 19 interrompeu as demais, apontaram com base na visão dos participantes: a troca de experiências possibilitou aprendizados e compreender fragilidades e potencialidades na atuação dos Conselhos; a construção de agenda de atuação dos Conselhos, e continuar com a política de formação para conselheiros e melhorar o grau de intervenção sobre as agendas do conselho e os instrumentos de gestão do SUS.
Análise Crítica Embora a Lei Federal nº 8142/90, institua a participação da população no SUS, através das Conferências e dos Conselhos de Saúde, e muito ter se caminhado e aprendido, temos limites e desafios para enfrentarmos que requer além de processos formativos, outras estratégias político-organizativas que podem reforçar os movimentos que se dão nesses colegiados, para potencializar e contribuir para qualificar a interferência crítica e propositiva dos conselhos de saúde na política pública de saúde.
Conclusões e/ou Recomendações O processo formativo permitiu reflexões, trocas de saberes e experiências com resultados processuais positivos. Destaca-se a construção de uma agenda comum de atuação dos conselhos de saúde do RN, além de entenderem que é necessário buscar e ampliar a articulação política-técnica com outros atores sociais e permanecer com o processo de formação dos conselheiros para contribuir com a qualificação da atuação dos conselhos de saúde.
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