SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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41805 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA COMO ESTRATÉGIAS DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL EM UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
ITAMAR DE ALMEIDA CARNEIRO - UFRB/IRR-FIOCRUZ, EMANUELE LOPES DA SILVA - IRR-FIOCRUZ
Período de Realização
Experiência realizada entre os meses de abril e maio de 2022.
Objeto da experiência
Assembleias de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) como dispositivos estratégicos no cuidado em saúde mental e exercício da cidadania.
Objetivos
Analisar a participação dos usuários na assembleia de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) como dispositivos estratégicos no cuidado em saúde mental e exercício da cidadania e discutir sobre a ambiência como um fator fundamental para o processo terapêutico.
Metodologia
Para o alcance dos objetivos, foram analisados os registros de atas institucionais e produção de diário de campo como instrumento de coleta de dados. Participaram da assembleia, usuários do serviço em tratamento intensivo e semi-intensivo, profissionais da equipe técnica, coordenador, preceptor e estudantes do internado de saúde mental do curso de medicina. Utilizou-se como procedimento de análise de dados, a análise de conteúdo que resultou em três categorias baseadas no conceito de ambiência.
Resultados
Os usuários do CAPS II reconheceram a assembleia como espaço estratégico para o cuidado em saúde mental e exercício da cidadania e que esse espaço se configura como importante lócus para reivindicação, sugestões e gestão compartilhada dos serviços ofertados. As assembleias foram analisadas qualitativamente e seus resultados sugerem melhorias no espaço que visa confortabilidade, no espaço como facilitador do processo de trabalho e no espaço de encontro entre sujeitos, o que corrobora com a literatura.
Análise Crítica
Essa experiência permitiu constatar como as diversas mudanças na conjuntura política do Brasil desde 2015, trouxeram significativos retrocessos para a Política Nacional de Saúde Mental. Essas mudanças ocasionaram o enfraquecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o subfinanciamento, o retorno da lógica biomédica, a volta da eletroconvulsoterapia, além da ausência da participação social nas decisões que é fundamental para o exercício da cidadania, o que contraria a Reforma Psiquiátrica.
Conclusões e/ou Recomendações
Foi possível observar que as assembleias no CAPS são elementos estratégicos na produção da saúde mental e cidadania e que o fortalecimento da participação social é imprescindível como constituição de novos sujeitos sociais com vistas a desenvolver uma consciência coletiva sanitária em especial no que tange aos processos decisórios, na contrarreforma psiquiátrica, a mercantilização da loucura, no modelo hospitalocêntrico e outros retrocessos.
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