SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
|
41480 - REVISÃO INTEGRATIVA: QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS
MARA COSTA CONCEIÇÃO - UNEB, MARCIO COSTA DE SOUZA - UNEB, RÚBIA SUELY SANTANA COSTA - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
Para ampliar a participação social na gestão das políticas públicas de saúde, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS, que tem como finalidade qualificar as principais ferramentas de participação da comunidade, que são as conferências e conselhos de saúde. Essas instâncias são consultivas e deliberativas e possuem composição paritária.
Objetivos
Descrever o processo de qualificação dos conselheiros de saúde para a gestão participativa do SUS e compreender as estratégias de Educação Permanente que norteiam a qualificação dos conselheiros de saúde.
Metodologia
Revisão bibliográfica da literatura do tipo integrativa, qualitativa com busca realizada nas plataformas Scielo, Pubmed e Periódicos CAPES, além de documentos oficiais do MS e da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). O período de coleta de dados compreendeu outubro e novembro de 2021. Os critérios de inclusão são publicações nos idiomas português, inglês e espanhol; artigos disponíveis on-line, gratuitos na íntegra e publicados entre janeiro de 2010 e setembro de 2020. Os critérios de exclusão são revisões de literatura, estudos de caso, resumos simples e expandidos, teses, dissertações e relatos de experiência. Utilizou-se a análise de conteúdo do tipo temática para análise dos dados.
Resultados
A Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS e suas diretrizes para qualificação de conselheiros pontuam ações para o aperfeiçoamento, o qual destaca-se: a construção coletiva de conhecimento, baseadas em experiências grupais e pautadas em aspectos da realidade dos sujeitos, além de processos formais de construção de conhecimento: encontros, cursos, debates e o uso de metodologias de educação à distância. Não está bem delimitado nas diretrizes de qualificação de conselheiro e na sua política os temas a serem abordados nos processos formativos. Enquanto que a cartilha da OPAS prevê um conteúdo histórico, político, orçamentário e instrumentos de planejamento no SUS.
Conclusões/Considerações
O processo de qualificação para o controle social no SUS é fundamental para aprimorar o exercício da função de conselheiro. Deste modo, a educação permanente precisa se relacionar com um projeto político pedagógico para superar formações pontuais e instituir um processo contínuo de qualificações. Dada a pouca produção científica sobre esse tema, aponta-se a necessidade de mais estudos para melhor fundamentar a qualificação de conselheiros.
|
