SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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40951 - LIMITES E POSSIBILIDADES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE MENTAL EM CATOLÉ DO ROCHA-PB.
KETLE SILVA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA-ESP/PB, FERNANDA PRUDÊNCIO DA SILVA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA-ESP/PB, FRANKLY EUDES SOUSA MARTINS, - FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE, JOSÉ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS, - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA-ESP/PB, MARA SINTHYA DE SOUSA MARTINS - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA-ESP/PB, MARIA CARLA LAIANE GABRIEL ALEXANDRE. - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA-ESP/PB
Período de Realização
Durante preparativos e realização da I Conferência Regional de Saúde Mental entre março-maio de 2022
Objeto da experiência
A participação social por meio das instâncias do controle social, considerando seu caráter político na proposição e formulação de políticas públicas.
Objetivos
Tecer reflexões acerca dos deliberados processos de esvaziamento do protagonismo de atores sociais nas instâncias de controle social, motivados sobretudo pela forte influência político-partidária, que subordinam a construção democrática e coletiva em função de interesses próprios.
Metodologia
Fundamentou-se no estudo teórico e qualitativo, incorporado às vivências enquanto residentes em Saúde Coletiva no campo de atuação da 8ª Gerência Regional de Saúde/PB. Com base nessa perspectiva metodológica, de modo a pensar os acontecimentos que produziram uma análise crítica da experiência, procuramos tecer reflexões tomando o processo da I Conferência Regional de Saúde Mental em Catolé do Rocha-PB como analisadora dos processos instituídos que produzem fragilidades na mobilização social.
Resultados
Vivenciar o processo de construção e realização da I Conferência Regional de Saúde Mental foi um momento crucial. Essa experiência nos permitiu a observação crítica das situações e fatores que tornaram visíveis os jogos de força que se desenrolaram numa dimensão micropolítica das relações, indicando que o aparato legal, por si só, mostra-se insuficiente para garantir a participação e representatividade de atores sociais nas instâncias de controle social.
Análise Crítica
Notou-se no decorrer da I Conferência Regional de Saúde Mental, os conflitos de interesse em torno da realização e das decisões que a ocasião envolvia. As reivindicações por espaços de poder foram demonstradas nas discussões, na elaboração das propostas e nas escolhas de delegados(as), e não por acaso, um espaço limitado e inibido da participação social cuja decisões concentravam-se em determinados segmentos (gestores e trabalhadores), em detrimento da participação social de usuários e usuárias.
Conclusões e/ou Recomendações
A partir da vivência na I Conferência Regional de Saúde Mental em Catolé do Rocha-PB, assinalamos para a necessidade de estratégias que fortaleçam a mobilização social, no sentido de inserir o(a) usuário(a) de forma efetiva nos espaços de controle social, entendendo que este(a) é ator(a) principal na formulação da política de saúde mental, considerando sua atuação na sociedade, suas necessidades, vulnerabilidades e potencialidades.
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