SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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40915 - O DITO E O NÃO DITO SOBRE A SAÚDE: ANÁLISE DOCUMENTAL DAS PROPOSTAS DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE DE SALVADOR NO PERÍODO DE 2011-2019
RICARDO CARDOSO DOS SANTOS - ISC/UFBA, SARA CRISTINA CARVALHO CERQUEIRA - DEPG/SMS/SSA, PEDRO MARCUS RODRIGUES VALEIJO PINTO - EBMSP
Período de Realização
O estudo foi realizado no período de junho a dezembro de 2021.
Objeto da experiência
Análise documental das propostas das Conferências Municipais de Saúde de Salvador no período 2011-2019.
Objetivos
Analisar as propostas aprovadas nas Conferências de Saúde de Salvador, de 2011 a 2019. Perguntou-se: Quais as principais propostas contempladas nos relatórios das Conferências de Saúde de Salvador de 2011 a 2019? Quais propostas aparecem com maior frequência? Quais temas não foram contemplados?
Metodologia
Pesquisa qualitativa de análise documental dos Relatórios das Conferências de Saúde de Salvador, no período de 2011 a 2019. As propostas foram sistematizadas no Microsoft Excel, agrupadas por ano e respectivo eixo temático da conferência onde foi originada. Seguiu-se à categorização e análise do conteúdo das propostas por componentes de um sistema de serviços de saúde, proposto por Souza e Bahia (2014), a saber: população, infraestrutura, organização, modelo de atenção, gestão e financiamento.
Resultados
Do total de 714 propostas aprovadas nas Conferências de Saúde de 2011 a 2019, 94 foram de abrangência federal, 10 estadual e 603 municipal. Das propostas municipais, 211 foram classificadas no componente gestão, 186 na infraestrutura, 162 na organização, 82 no financiamento, 64 quanto ao modelo de atenção e 6 no componente população. Entre os temas estão o controle social, formulação de políticas, gestão do trabalho, Educação Permanente, infraestrutura, políticas de equidade e descentralização.
Análise Crítica
Os componentes infraestrutura, gestão e organização dominaram a agenda das conferências de saúde, com propostas que refletem a mobilização de atores sociais, como os trabalhadores da saúde e outros grupos organizados. Quase não aparecem nos relatórios as questões referentes aos problemas, necessidades e determinantes de saúde, e ao modelo de atenção, como propostas para promoção da saúde e qualidade de vida da população, expressando desta forma limitações da consciência sanitária.
Conclusões e/ou Recomendações
O resgate das propostas das conferências de saúde e sua apresentação ao CMS Salvador pode servir de alerta para a necessidade de pautar questões referentes à população e ao modelo de atenção neste colegiado, além de servir para que as propostas futuras estejam cada vez mais alinhadas e coerentes com as necessidades de saúde da população do município e em consonância com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira e da base organizativa do SUS.
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