SA4.1 - PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)
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39932 - OS DESAFIOS PARA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA
JOSÉ FELIPE DE FREITAS GOME - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), RAFAELE OLIVEIRA BONFIM - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (EERP/USP), MELISANE REGINA LIMA FERREIRA - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (EERP/USP), NATHALIA HALAX ORFÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
Apresentação/Introdução
A participação da comunidade constitui um princípio constitucional orientador do sistema público de saúde no Brasil, regulamentado pela Lei nº 8.142, de 1990. É fundamental o (re)conhecimento dos desafios enfrentados nos canais de participação popular e que prejudicam o exercício do controle social.
Objetivos
Compreender os desafios enfrentados para a efetiva participação popular e o controle social na gestão do SUS.
Metodologia
Foi realizada revisão integrativa da literatura a partir da questão: ‘Como a literatura tem abordado a participação popular e o controle social na gestão do SUS?’. As buscas ocorreram nas bases de dados do PubMed, Lilacs, Scopus, EMBASE e Web of Science, a partir de descritores indexados e seus sinônimos, nos idiomas português, inglês e espanhol. Como critérios de inclusão, foram considerados artigos completos publicados entre os anos de 1988 e 2020, nos idiomas supracitados. E, para exclusão, teses, dissertações, monografias, manuais e artigos duplicados. Considerou-se estudos que abordassem os desafios para a participação popular e controle social no SUS.
Resultados
Foram selecionados 64 artigos que abordavam como desafios a luta por interesses próprios, a influência político-partidária, o distanciamento entre representantes e representados, a falta ou inadequada capacitação permanente em saúde, a deficiência de infraestrutura dos espaços deliberativos, organizações comunitárias reduzidas ou ausentes e falta de estímulos para a participação efetiva.
Conclusões/Considerações
Nesse sentido, para a superação dos obstáculos e para a construção de avanços na saúde pública, é fundamental que seja garantida a pluralidade de membros, critérios transparentes na sua escolha, rotatividade de conselheiros, desenvolvimento de gestão transparente, democratização da informação e capacitação dos conselheiros de saúde, por meio de práticas de educação permanente.
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